6.899 resultados encontrados para jose eduardo mirandola - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Banco do Brasil S.A.;b) comprovar, perante o juízo deprecado, o recolhimento das custas processuais a que foi condenado. Caso as custas processuais ainda não tenham sido pagas pelo executado, seu recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU (unidade gestora n. 090017, gestão n. 00001, código de receita n. 18710-0), em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 99,31 (noventa e nove reais e trinta e um centavos).Informa-se ao Juízo dep
0002501-79.2008.403.6125 (2008.61.25.002501-2) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X MARIANO RIBEIRO NETO X DIRCE FERREIRA RIBEIRO X MARIANO RIBEIRO(SP282711 - RODRIGO MARTINS SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIANO RIBEIRO NETO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DIRCE FERREIRA RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIANO RIBEIRO(SP137940 - CARLA FERREIRA AVERSANI E SP179877 - JANA LUCIA DAMATO) Defiro o pedido de suspensão da execução com fundamento no art. 921, inciso III, do
Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Quanto à preliminar de prescrição, será apreciada quando da sentença, caso o pleito inicial seja julgado procedente.Fixo como ponto controvertido o direito da sucedida AUREA CUSTODIO TORRES à implantação do recebimento do benefício de pensão por morte NB 108.725.919-o concedido em virtude do falecimento de VITÓRIO TORRES.Defiro a produção de prova oral, conforme requerido pelas part
Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Quanto à preliminar de prescrição, será apreciada quando da sentença, caso o pleito inicial seja julgado procedente.Fixo como ponto controvertido o direito da sucedida AUREA CUSTODIO TORRES à implantação do recebimento do benefício de pensão por morte NB 108.725.919-o concedido em virtude do falecimento de VITÓRIO TORRES.Defiro a produção de prova oral, conforme requerido pelas part
0001093-24.2006.403.6125 (2006.61.25.001093-0) - UNIAO FEDERAL X ANTONIO APARECIDO DE ALMEIDA - ESPOLIO X TEREZA APARECIDA GARCIA DE ALMEIDA(SP088262 - ANTONIO CARLOS VALENTE E SP029027 - LUIZ FERNANDO LUCARELLI E SP247198 - JOSE EDUARDO MIRANDOLA) Fls. 552/555: Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido pela exequente.Decorrido o prazo, dê-se nova vista dos autos à União Federal.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000397-27.2002.403.6125 (200
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002291-88.2013.403.6113 - EDSON LUIZ DA SILVA(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3051 - HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA) X EDSON LUIZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Cuida-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizada por Edson Luiz da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Verifico que a obriga
Vistos.Trata-se de ação de procedimento comum movida pela parte autora contra a parte ré, acima identificadas, em que pede seja o réu condenado a conceder-lhe cota do benefício previdenciário de pensão por morte de seu falecido companheiro Jorge Garcia da Rocha e que já vem sendo recebido por outra companheira do mesmo segurado, a corré Fátima da Costa.Alega a parte autora que viveu em união estável com Jorge Garcia da Rocha, falecido em 14/03/2011, o qual era segurado do regime gera
ser oficiado, após o trânsito em julgado, aos órgãos competentes, inclusive para fins de antecedentes criminais e estatísticas, comunicando esta sentença.Remetam-se os autos ao SEDI para as devidas anotações. Oportunamente, arquivem-se estes autos, com as cautelas de costume.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO DA PENA 0000379-44.2018.403.6125 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3000 - ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER) X RENATO SERGIO ANDRADE(PR032216 - ELIANE DAVILLA SAVIO E PR