Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 9583 Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0011409-45.2017.5.15.0030 AUTOR JOAO CARLOS MORALIS ADVOGADO CELIA REGINA DE FREITAS(OAB: 359362/SP) RÉU AUTO SOCORRO MARINHO LTDA EPP ADVOGADO JOSE EDUARDO MIRANDOLA(OAB: 247198/SP) PERITO VERONICA SA CESAR DE CAMARGO SANCHES Ficam V. Sa. intimadas dos esclarecimentos periciais de Id.8f673b0. Intimado(s)/C

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/04/2014 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000840-43.2014.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA MADALENA DE SOUZA ADVOGADO: SP297736-CLOVIS FRANCO PENTEADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000842-13.2014.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO ELIAS DE SOUZA ADVOGADO: SP168486-TIAGO RAMOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 PROCESSO:408.01.2012.008187 Nº ORDEM:03.01.2012/002793 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:JOSÉ LUIZ VIEIRA Requerido:BANCO VOTORANTIM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:408.01.2012.007947 Nº ORDEM:01.01.2012/000903 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 1 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 10 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/10/2013 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000936-92.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO ROSARIO FERNANDES ADVOGADO: SP309488-MARCELO DONÁ MAGRINELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000941-17.2013.4.03.

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO Ficam V.Sas. intimadas da audiência de INSTRUÇÃO designada para o dia 29/01/2019, às 15h00min, mantidas as advertências e 5305 CLAYTON FIRMINO RIBEIRO PATRICK BERNARDINI(OAB: 412269/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAYTON FIRMINO RIBEIRO cominações de praxe. (AVISAR SEU CONSTITUINTE) Notificação Processo Nº RTOrd-0011234-51.2017.5.15.0030 AUTOR JOAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 1286 (OAB: 129756/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.119959-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Gileno Alves Teixeira - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Jose Eduardo Mirandola Barbosa(OAB: 189584SPD) RENATO RODRIGUES BARBOSA Jose Eduardo Mirandola Barbosa(OAB: 189584SPD) Maria de Fátima de Almeida Rodrigues Jose Eduardo Mirandola Barbosa(OAB: 189584SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 198, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Chamo o feito à ordem. Tendo

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Por ocasião do julgamento do RE 870947, ocorrido em 20/09/2017, o C. STF expressamente afastou a incidência da Lei nº 11.960/2009 como critério de atualização monetária, fixando a seguinte tese:"1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 PROCESSO:408.01.2011.011731 Nº ORDEM:01.01.2011/001335 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:539.01.000563-4 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial EXEQUENTE:L. H. W. S. ADVOGADO:127890/SP - ANTONIO VALDIR FONSATTI Requerido:I. M. S. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2011.011732 Nº ORDEM:01.02.2011/001280 CLASSE:PRECA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2046 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:408.01.2012.014975 Nº ORDEM:03.01.2012/005039 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:MARIA VIRGILINA GONÇALVES DINIZ ADVOGADO:247198/SP - JOSE EDUARDO MIRANDOLA Requerido:FORD CREDIT VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C