793 resultados encontrados para jose eduardo paulino - data: 11/12/2024
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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 709 Mas (OAB: 108346/SP) - Jose Eduardo Paulino da Silva (OAB: 56422/SP) - Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) - Jose Eduardo Paulino da Silva (OAB: 56422/SP) - Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) - Jose Eduardo Paulino da Silva (OAB: 56422/SP) - Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) - Jose Eduardo Paulino d
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 708 Nº 0041048-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Jose Gomes dos Santos - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Eliana Renata Mantovan
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 RECORRENTE do contratado não transfere ao poder público contratante automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em ADVOGADO caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, parágrafo 1º, RECORRIDO da Lei 8.666/1993" . A tese, salvo melhor juízo por parte do STF, RECORRIDO ADVOGADO não confronta o item V da Súmula 331 do C. TST. CUSTOS
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0065534-47.2000.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JDO COMERCIO EXTERIOR LTDA, JOHN DEREK ORR, ANA MARIA LADEIRA WERNECK Advogados do(a) EXECUTADO:ADRIANA GUARISE - SP130493, JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO - SP33868 Advogados do(a) EXECUTADO:ADRIANA GUARISE - SP130493, JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO - SP33868 Advogados do(a) EXECUTADO:ADRIANA GUARISE - SP130493, JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO - SP33868 DESPACHO Dê-se ciência às partes ace
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 179 - ESTADO DE SAO PAULO - FABIANA CRISTINA DIAS - PROLLIMPEZA - PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Órgão Especial JUSTIÇA DO TRABALHO Gabinete da Vice-Presidência Judicial Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011324-84.2016.5.15.
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 32760 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. CAMPINAS, 23 de Fevereiro de 2017. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Juiz(a) do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0011324-84.2016.5.15.0130 AUTOR JOSE EDUARDO PAULINO ADVOGADO NOEMI FERNANDA ALVES GAYA(OAB: 272176/SP) RÉU RCM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AERE
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36217 EDER SIVERS Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Processo nº: 0011324-84.2016.5.15.0130 Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Acórdão Processo Nº ROPS-0011324-84.2016.5.15.0130 Relator
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36221 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 11 de julho de 2017. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS (Relator e Presidente Regimental), LUÍS HENRIQUE RAFAEL e MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Compareceu para
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 4419 GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Despacho Em virtude de readequação de pauta, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 31/03/2020, às 14h30min, mantidas as cominações anteriores. As testemunhas do Reclamante, Srs. Sidnei Nunes Amorim e Jorge Amador da Silva, serão intimadas, sendo que cópia do presente despacho impresso pelo Reclamante serv
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6806 Vries autos, verifico que consta comprovado o depósito de R$ 11.818,16. Sem prejuízo, considerando que o crédito trabalhista possui Assim, intime-se o autor para que informe sobre os valores natureza privilegiada e alimentar; que o empregador é um ente recebidos. naturalmente despersonificado, como se extrai do conceito trazido Após, retornem conclusos. no a