9.005 resultados encontrados para jose eduardo rabal - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 PROCESSO :1014905-16.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Centro de Progressão Penitenciária “dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto ADVOGADO : 131104/SP - Alexandre Borges Leotta VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1014906-98.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 90 0144581-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2011.005968-0; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Maria Claudia Ferraz; Paciente: Vagner de Jesus Bepe; Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP); 0144591-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Var
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : GEAN CARVALHO JUNIOR VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7002943-50.2018.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 928/2010 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL LIMA NAZARENO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 75 990.09.287858-1; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 1933/2008; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Paciente: José Arimateia Miranda; Advogado: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 155885/SP); 990.09.287861-1; Habeas Corpus; Comarca: C
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 626 CATANDUVA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CATANDUVA EM 30/12/2009 PROCESSO:132.01.2009.016777 Nº ORDEM:16.02.2009/000645 CLASSE:ADOÇÃO UNILATERAL REQUERENTE:A. P. R. ADVOGADO:195103/SP - PATRÍCIA COLOMBO AMARANTE Requerido:A. J. G. VARA:2ª. VARA CRIMINAL
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 294 Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001012-44.2017.8.26.0224; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: José Gonçalves Guerrero; Impetrante: Lucas Vinicius da Silva; Paciente: Evandro Pereira da Silva; Advogado: José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/SP) 2008509-80.2023.8.26.0000; Processo Digital. Peti�
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 310 Nº 990.09.286028-3 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Fernanda Cosenza Botelho Nogueira - Paciente: Sérgio Silva de Moraes - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 574 2214605-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 VARA: 26ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500269-57.2023.8.26.0616 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2019943/2023 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ELDER DUARTE LAURINDO VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO : 1502806-75.2023.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2019624/2023 - São Paulo AUTOR : Justi�
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 308 Nº 990.09.286600-1 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Antonio Marcos Amaro - Vistos. Trata-se de reclamação contra decisão que reputou a falta grave cometida pelo paciente termo interruptivo para progressão de regime carcerário. Pede-se o atendimento liminar da pretensão. O atendimento li