Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 1612 o valor da condenação, e o porte de remessa dos autos no valor de R$20,96 por volume (01 volume)) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 Vara da Família e Sucessões Fórum de Catanduva - Comarca de Catanduva JUIZ: RENATA ROSA DE OLIVEIRA 132.01.2007.004211-0/000000-000 - nº ordem 366/2007 - (apensado ao processo 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 986 2º da LEP, acerca do fato definido como crime.Requisite-se, com urgência, certidão atualizada do feito onde o sentenciado foi preso preventivamente.Com a juntada, abra-se vista ao MP.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO RABAL (OAB 173262/SP) Processo 0002634-32.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 90 0144581-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2011.005968-0; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Maria Claudia Ferraz; Paciente: Vagner de Jesus Bepe; Advogada: Maria Claudia Ferraz (OAB: 150215/SP); 0144591-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 75 990.09.287858-1; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 1933/2008; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Paciente: José Arimateia Miranda; Advogado: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 155885/SP); 990.09.287861-1; Habeas Corpus; Comarca: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1761 e não 60% (3/5), como o era antes da entrada em vigor da Lei nº 13.964/2019 (AEP nº 0001823-37.2020.8.26.0154, Terceira Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Luiz Antonio Cardoso, j. e p. em 12/06/2020). Diante de tal quadro,passando a exigir, para satisfação do requisito objetivo referente à progressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1755 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:288 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:GENIVALDO GOMES DA SILVEIRA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:132.01.2011.010696 Nº ORDEM:11.01.2011/000719 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2398-0 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:JOSINO ALVES NETO VARA:1ª. VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 294 Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001012-44.2017.8.26.0224; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: José Gonçalves Guerrero; Impetrante: Lucas Vinicius da Silva; Paciente: Evandro Pereira da Silva; Advogado: José Gonçalves Guerrero (OAB: 457113/SP) 2008509-80.2023.8.26.0000; Processo Digital. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2055 CAETANO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intimação do(a) defensor(a) de que foi nomeado nos autos, bem como comparecer no DIA 30 DE JANEIRO DE 2013 ÀS 14:30 HORAS para audiência de inquirição de testemunha. - Advogados: FABIO ROGERIO DE CASTRO - OAB/SP nº.:277454; Processo nº.: 132.01.2012.014988-3/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2157 Processo nº.: 132.01.2010.010351-8/000000-000 - Controle nº.: 000794/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. R. B. e outro - Fls.: 0 - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - Advogados: EDNILSON ANTONIO DE FREITAS PARENTE - OAB/SP nº.:93689; Processo nº.: 132.01.2011.007815-7/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 515 PORCEBAN (OAB 367033/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA ADÉLIA EM 06/12/2016 PROCESSO :0001528-72.2016.8.26.0531 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 167/2015 - Palmares Paulista AUTOR : J.P. INFRATOR : L.S.F. VARA:VARA Ú