10.001 resultados encontrados para jose eduardo soares lobato - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 18 de junho de 2014. HÉLIO NOGUEIRA Juiz Federal Convocado Boletim de Acordão Nro 11450/2014 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0009836-61.1989.4.03.0000/SP 89.03.009836-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO : :
ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO LITISCONSORTE ATIVO PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO LAERCIO DE PAIVA PINTO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO REYNALDO ZOEGA SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBAT
ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO LITISCONSORTE ATIVO PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO LAERCIO DE PAIVA PINTO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO REYNALDO ZOEGA SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBAT
ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO LITISCONSORTE ATIVO PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP110836 MARIA EMILIA CARNEIRO SANTOS e outros(as) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ABILIO JOAQUIM GOMES e outros(as) SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LO
RÉU/RÉ ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO LITISCONSORTE ATIVO PROCURADOR No. ORIG. LAERCIO DE PAIVA PINTO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO REYNALDO ZOEGA SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO TUPYNAMBA AYRES FREIRE SP059103 JOSE EDUARDO SOARES LOBATO SP059103 JOSE EDUARDO S
Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Ad
atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial manejado, como formulado, não terá o condão autorizar a almejada cobrança. Não se verifica, pois, a existência do fumus boni iuris e, tampouco do periculum in mora haja vista que, conquanto esta cautelar tenha sido ajuizada em 01/10/2014, o recurso especial foi interposto nos autos principais há mais de três anos, o que descaracteriza a urgência da medida. Dessarte, ausentes os requisitos necessários, indefiro o pedido de liminar. A
Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO - SP270877 Ad
14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0015666-41.1989.4.03.6100 EXEQUENTE: FERNANDO FARO MENDES, VERA LUCIA MALATESTA, CLEIDE NUNES, PAULO BREINIS, SUSSUMU NIYAMA, ALDO ALEXANDRE VERGINELLI, ALVIC COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA - ME, CLAUDIO NICODEMOS, JUAREZ GIGANTE, ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, BRUNO JOSEF ZAORAL, ISRAEL GRAJZER, LEAO SAMUEL RUBIN, ANTONIO MANUEL LIMA DA SILVA, SILVESTRE GOMES DA COSTA VELOSO, CARLOS ROBERTO DO VALL
2. O entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça é de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de razoabilidade, o que não se evidencia no presente caso. 3. O recurso especial esbarra em óbice formal intransponível, consistente na ausência de indicação precisa de dispositivo legal tido p