Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 196 COPERSUCAR S.A. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Mantenho o despacho agravado. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e do Trabalho. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribun

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 132 provimento o apelo recursal, a fim de afastar a responsabilidade a inexistência, no âmbito do Município reclamado, de instituição de subsidiária a que foi condenada, em 1º grau, a UNIÃO FEDERAL. regime jurídico-administrativo de seus servidores, há de se concluir Prejudicada, pois, a análise das demais insurgências recursais. que a relação de trabalho man

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1439 gratuita (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal), tampouco Em sessão realizada em 13 de agosto de 2020, a 2ª Câmara do os princípios da igualdade e acesso à justiça, previstos no artigo 5º, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente caput e inciso XXXV, da Constituição Federal. processo. Registre-se que a concessão da g

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 1435 Relator (a). pela decisão de embargos de declaração (ID 8f54de9), que julgou Votação unânime. parcialmente procedentes os pedidos formulados à inicial, recorrem, Procurador ciente. ordinariamente, a segunda reclamada, sob ID abc20b8, e, adesivamente, o reclamante, sob ID 809e934. A primeira requer a modificação no tocante à responsabilidade solidária, ve

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO(OAB: 329501/SP) CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE(OAB: 177809/SP) 165 processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do r

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Agravado(a)(s): JORGE ALVES DOS SANTOS Advogado(a)(s): Raimundo da Silva Araujo (CE - 102 3774) /emaf Notificação Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/01/2016- fl. EXPEDIENTES; recurso apresentado em 26/01/2016- fl. 8CE5F8F). Regular a representação processual (nos termos da Súmula nº 436 do c. TST). Isento de preparo (artigo 790-A, inciso I, da Consolida

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 3331 ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES PODER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0000045-64.2019.5.06.0351 AUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA MORAES ADVOGADO JOSE FERNANDES ALVES CALADO(OAB: 46876/PE) RÉU CARLOS LOURENCO DA SILVA LANCHONETE Fundamentação AUTOR: JOSE EDVAN FERREIRA DOS SANTOS RÉU: EAGLE SECURITY VIP - EMPRESA DE SEGURANCA E

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1526 Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, decide este juízo afastar as preliminares de - JOSE EDVAN FERREIRA DE SOUSA incompetência absoluta e inépcia da inicial; e, no mérito, julgar PROCEDENTES os pedidos contidos na reclamação trabalhista ANTONIO FRANCISCO SOARES AZEVEDO contra MUNICÍPIO PODER JUDICIÁRIO DE CRATEUS no sentido de determinar o cumprimento das J

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Votação unânime. 1723 É o relatório. Procurador ciente. VOTO PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 27 de outubro de 2020. 1 - ADMISSIBILIDADE Conhece-se dos embargos de declaração da 2ª reclamada, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. 2 - MÉRITO HENRIQUE ALVES DE SOUSA A 2ª reclamada opôs embargos de declara�

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 4145 GARANHUNS-PE, 6 de Fevereiro de 2020. documento pode ser acessado no endereço eletrônico Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e