Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 106 retro, com consulta via RENAJUD. ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: LIDIANE ALVES DOS ANJOS (OAB 10952/AL) Processo 0705236-91.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Nivaldo Oliveira Carvalho - REQUERIDO: Banco BMG S/A - O Conselho Nacional de J

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 78 parcela, conforme determinado na decisão de fls.35/39, sob pena de indeferimento da inicial.Findo o prazo que trata o paragrafo anterior, apresentados ou não os comprovantes, determino que sejam certificados nos autos. Maceió(AL), 06 de setembro de 2018. Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito ADV: WELLINGTON BARBOSA PITOMB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 76 Revisão de Contrato - AUTOR: Jose Edvanio Silva Santos - RÉU: Cia de Créditos Financiamento Investimento Reanault do Brasil - SENTENÇA Trata-se de Ação Revisional de Contrato com pedido de tutela provisória de urgência proposta por JOSÉ EDVANIO SILVA SANTOS, devidamente qualificado na inicial, em face de CIA DE CRÉDI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 111 do procedimento com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, I e II, do CPC, para: Deferir o pedido de justiça gratuita, com o alcance do artigo 98, § 1.º, do CPC; Jugar procedente o pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 16.376,64 com a incidência de juros de 1% am, a contar do acidente, eve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 23 da cessação, entendo que tal pleito condiz com o mérito da demanda, razão pela qual não pode ser apreciado nessa fase processual. Saliento que não há perigo de irreversibilidade no provimento (art. 300, §3º, do CPC/15). Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 119 diapasão é o entendimento estampado nos seguintes julgados: Tribunal de Justiça de Pernambuco Processo: AGV 53466 PE 00534665 Relator: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Julgamento: 15/07/2009 Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível Publicação: 132 DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DO ART. 557, § 1.º, DO CP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2480 98 arbitrar) sobre a quantia de R$ 199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais), valor este que equivale a 200 (duzentos) salários mínimos, previsto no inciso I do §3º do art. 85 do CPC; e B) 8% (oito por cento correspondente ao percentual mínimo que ora entendo prudente arbitrar) sobre a quantia que exceder o m

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2480 98 arbitrar) sobre a quantia de R$ 199.600,00 (cento e noventa e nove mil e seiscentos reais), valor este que equivale a 200 (duzentos) salários mínimos, previsto no inciso I do §3º do art. 85 do CPC; e B) 8% (oito por cento correspondente ao percentual mínimo que ora entendo prudente arbitrar) sobre a quantia que exceder o m

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOÃO AFONSO RAFAEL SOARES CORDEIRO AS MULHERES E SUA LUTA NA SOCIEDADE ESCOLA PADRE CARLOS COTTART JOÃO HERMÍNIO DE QUEIROZ HERÁCLIO FILHO A EDUCAÇÃO NO BRASIL INSTITUTO PATRÍCIA COSTA JOÃO PAULO DA SILVA CRISE AMBIENTAL: PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA JOÃO PAULO DE LIMA SILVA JOÃO PAULO FELIX GONÇALVES DA SILVA COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ELAS FAZEM HISTÓRIA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENS