24 resultados encontrados para jose edvar costa - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 IP : 2213991/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MAURICIO BASILIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1503789-69.2022.8.26.0548 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2328404/2022 - Campinas AUTOR : J
TJSP 06/10/2020 - Pág. 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1631 B. M. - Paciente: P. H. S. S. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 2235719-30.2020.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. O Advogado VÍTOR BORGES MARQUES impetra a presente ordem de Habe
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1812 210363/SP) Processo 1006029-89.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Dayana Martins - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL formulado pela sentenciada DAYANA MARTINS , matrícula nº 849.872, mediante o cumprimento das seguintes condições: 01 Tomar ocupaç�
TJSP 03/09/2020 - Pág. 1859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1859 277/2020. São Paulo, 01 de setembro de 2020. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Erick dos Santos Martins (OAB: 318586/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0005257-46.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 AUTOR : Justiça Pública RÉU : OSVALDO MELAO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0075881-13.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADEMIR MIGUEL DE LIMA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0075834-39.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1415 GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0004583-68.2020.8.26.0344 (processo principal 1004462-23.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - David de Medeiros Castilho - Intimação da Defesa para, conforme decisão de fl. 03, apresente as razões do agravo. - ADV: ADRIAN
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 ORIGEM :201.01.2008.00006199-5 JUÍZO DEPREC. :2 VARA JUDICIAL - Garca-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :MARCELO RODRIGO TEIXEIRA BRANDAO VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.064464-3 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :123.01.2008.004311-1 JUÍZO DEPREC. :2 VARA JUDICIAL - Capao Bonito-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA R
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3020962/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 1525856-06.2021.8.26.0114 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019520/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JER
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2094 RÉU : Cleslei Teixeira dos Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005305-39.2013.8.26.0606 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : William Carvalho de Oliveira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005306-24.2013.8.26.0606 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública R
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1777 expedição de precatórias às Comarcas de Pacaembu e Osvaldo Cruz para inquirição de testemunha arrolada pela Defesa). ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0028692-64.2011.8.26.0344 (344.01.2011.028692) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) W.T.P. - Vistos.Vista a nob