19 resultados encontrados para jose efigenio damaceno - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ADV : SP125057 MARCOS OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00327 ApReeNec 2180198 0003008-56.2012.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MESSIAS FRANCISCO DE ASSIS ADV : SP093904 DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.G
0327 ApReeNec-SP 2180198 0003008-56.2012.4.03.6139 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MESSIAS FRANCISCO DE ASSIS ADV : SP093904 DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0328 Ap-SP 1586541
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1784 Judiciais, endereço indicado as fls. 37, com cópia dos documentos pessoais do autor, bem como cópia do V. Acordão de fls. 23/29, para, no prazo de 30 dias e sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo, de nova avaliação da multa
APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00057395820104036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infringente, com o intuito de renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à exaustão e que j
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1107 qualificados nos autos, por conversão da verificada separação judicial, ficando dissolvido o vínculo matrimonial e o regime de bens. Em razão da sucumbência, condeno o requerido no pagamento das custas e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro, mediante apreciação eqüitativa, em 15%
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1588 CARTÓRIO: Ciência ao advogado do sentenciado de que a certidão de honorários está disponível para retirada em cartório.) MAIRINQUE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANAO RODRIGUES DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1061 - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV MARCELO JORGE FERREIRA OAB/SP 218968 - ADV LUIZ ANTONIO BIGARELLI OAB/SP 97426 337.01.2008.004640-2/000000-000 - nº ordem 2166/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A X ADÉLIO NUNCIATE CORSI - Nota de Cartório: Decorrido o pra
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1588 CARTÓRIO: Ciência ao advogado do sentenciado de que a certidão de honorários está disponível para retirada em cartório.) MAIRINQUE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANAO RODRIGUES DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1588 CARTÓRIO: Ciência ao advogado do sentenciado de que a certidão de honorários está disponível para retirada em cartório.) MAIRINQUE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANAO RODRIGUES DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1709 Processo 0000390-95.2001.8.26.0337 (337.01.2001.000390) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Nelson Horacio Marino de Oliveira - Associação de Proprietários Amigos da Porta do Sol - Ciências às partes de ofício juntado às fls. 725/726. - ADV: MARIA AUGUSTA XAVIER (OAB 112250/SP), FABI