5.791 resultados encontrados para jose eliseu oab - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 556 Antonieta de Melo Meirelles; Advogado: Amauri Francisco Lepore (OAB: 90905/SP); Advogada: Ana Carolina Fogarollo Lépore Penteado (OAB: 218066/SP); Agravante: Andre Luiz da Silva Gabriel; Advogado: Amauri Francisco Lepore (OAB: 90905/SP); Advogada: Ana Carolina Fogarollo Lépore Penteado (OAB: 218066/SP); Agravante: Rosa Maria de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2963 medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação. Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentar resposta. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP) Processo 1019042-98.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2036 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Eliana Ramos Sato
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1208 (OAB 85374/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP) Processo 0010575-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0038667-81.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Helena Maximiniano do Amaral - - Elizabeth Pimentel Gonçalves Ribeiro - - Katriem Cristi
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2483 Processo 0027526-27.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Estelita Siqueira Campos de Oliveira - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Fls. 44- certifique a Serventi
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2695 18.350,16, em quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante devido, de acordo com o artigo 523 do Novo C.P.C.” Int. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 141389/MG), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/ SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), CAROLINA FERRAZ PASSOS (
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1830 Everaldo Ribeiro da Silva - Andre Prestes Silvestre - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem: 8136/12. Vistos. Proceda-se nova tentativa de citação do requerido, Andre Prestes Silvestre, no endereço fornecido a fls. 74. Int. - ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), SUELI APARECIDA D
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1960 de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELCIO TRIVINHO DA SILVA (OAB 193845/SP) Processo 1000812-5
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2905 Marzochi Cunha Caldeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que por aparente problema no sistema o ofício expedido não foi enviado automaticamente, com deveria ter sido feito, expeça-se novo ofício para pagamento. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Enti
TJSP 31/07/2015 - Pág. 1339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1339 Nº 3005200-46.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Rosemeiry Soares de Lima - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Crist