Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 589 matrícula nº 1.190 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP pertencente à coexecutada Célia Maria da Silva; que a coexecutada alegou a impenhorabilidade do imóvel por se tratar de bem de família, o que foi acolhido pelo D. Juízo de origem; que a r. decisão carece de fundamentos para autorizar o levantamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1131 Pinheiro (OAB 99306/SP), Guilherme Makiuti (OAB 261028/SP), Martha Eloiza Carrara Modenese (OAB 87119/SP), Marcio Cezar Janjacomo (OAB 86438/SP), Luiz Carlos Bardella (OAB 86664/SP), Antonio Augusto Barrack (OAB 86779/SP), Ivani Gomes da Silva (OAB 86833/SP), Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (OAB 86890/SP), Vanz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 395 em 05 dias. Após, manifestem-se as partes, com a resposta, e dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para os mesmos fins. (Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o ofício de folhas 162, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura). ADV: LÉLIO JOSÉ CRESPIM (OAB 162757/SP), ROBERTO J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 84 Processo 1019803-89.2013.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSÉ MARCOS FRACAROLI e outro - ITAÚ UNIBANCO S/A - Diante da composição noticiada nos autos a fls.25/28, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, julgando EXTINTA a lide, com resolução de mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 473 281.01.2002.000856-0/000000-000 - nº ordem 880/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S/A X CENTRO MEDICO DE ITATIBA S/C LTDA E OUTROS - Vistos. 1) Fls. 314: Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fls. 309 em favor do credor. 2) Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 2147 depósito [artigo 106 da Lei 9.279/96]. O exame de mérito com relação aos aspectos de novidade e de originalidade se dá apenas a requerimento do seu titular e pode ser em qualquer momento da vigência desse [artigo 111 da Lei]. Porém, ainda que sem o exame de mérito, enquanto vigente o registro do desenho in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 1201 CORREÇÃO MONETARIA, PREVISÃO, LEI FEDERAL, PLANO VERÃO, CADERNETA DE POUPANÇA, HIPOTESE, INICIO, PERIODO AQUISITIVO, ANTERIORIDADE, QUINZENA, JANEIRO, 1989. INCIDENCIA, IPC, PERCENTUAL, 42,72%, PERIODO, JANEIRO, 1989, CORREÇÃO MONETARIA, DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA, BACEN, AÇÃO DE COBRANÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 130 061.465.118-20, ADECIO GONÇALVES DA COSTA, CPF/MF nº 815.177.700-72 e DJALMA COSTA, CPF/MF nº 040.571.019-61, teve sua falência requerida por PROFACTORING FOMENTO EMPRESARIAL LTDA, que afinal resultou em falência decretada por sentença proferida em 25 de agosto de 1995 (fls. 51/52). O feito seguiu seus trâmites com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 387 A matéria relativa à validade ou não da patente, estranha à lide, não comportou análise no feito, embora a justiça comum fosse incompetente para o julgamento da questão da nulidade se somente viesse veiculada na forma de ação declaratória incidental. Aliás, a controvérsia de tentativa de declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1013 estado em que se encontra, com lances através do site: www.freitasleiloeiro.com.br , a partir do dia 07 de Fevereiro de 2020 às 16:00 horas e com encerramento no dia 17 de Fevereiro de 2020, a partir das 16:00 horas: LOTE ÚNICO: Apartamento nº. 121 (Cobertura), no 12º andar do Codomínio Edifício “Mirage Tower�