Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.99.004832-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI SP204646 MELISSA AOYAMA e outro LA RONDE BRINQUEDOS LTDA SP006717 JOSE ELY VIANNA COUTINHO e outro LIDICE BRINQUEDOS S/A JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 89.00.41873-4 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de reexame necessário e de apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027162-81.2000.403.6100 (2000.61.00.027162-8) - KEIPER RECARO DO BRASIL LTDA(SP144957B - LUIZ EDUARDO PINTO RICA E SP162418 - PRISCILA CASSETTARI DI CREDDO E SP154908 - CLÁUDIO LUIZ URSINI) X GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM SAO PAULO(Proc. 787 - PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO) Dê-se ciência ao requerente acerca do desarquivamento dos autos, devendo, em 05 (cinco) dias, promover ao recolhimento das respectivas custas.Int. 0050813-45.2000.403.6100 (2000.61.00.050813-6)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 (cinco) dias para manifestação da parte interessada. 3. Silente, remetam os autos ao arquivo findo. 4. Int. 0022043-08.2001.403.6100 (2001.61.00.022043-1) - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A(SP060723 - NATANAEL MARTINS E SP232382 - WAGNER SERPA JUNIOR E SP153704A - ANA LÚCIA BRAGA SALGADO MARTINS E SP140284B - MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 157 Processo 0008058-63.2006.8.26.0266 (266.01.2006.008058) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - José Vitorino de Moura - Adilson Donizete dos Santos - Desp. de fls. 223: “”Vistos. Nesta data determinei, via sistema BACENJUD, o bloqueio de eventuais ativos financeiros existentes em nome do(a/s) executad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7626 MANDADO DE SEGURANCA 0008371-35.1998.403.6100 (98.0008371-5) - BANCO SOFISA S/A(SP023254 - ABRAO LOWENTHAL E SP114908 - PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO E SP306636 - MARCIO DE ANDRADE LOPES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO - CENTRO NORTE(Proc. 446 - NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER) Vistos. Trata-se de ação onde discutiu-se assegurar ao impetrante calcular e recolher IR devido, relativo ao ano base de 1998, sem efetuar a adição do valor da contribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° n° Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 733 Patricia Cardoso Kaner (OAB: 179248/SP) 225 - 0373261-13.2009.8.26.0000 (994.09.373261-4) - Apelação - Piracicaba - Relator Silva Russo - Apelante: Aurora Tomiko Maruyama - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Antonio Sergio Calil (OAB: 63380/SP) Advogado: Alexandre M Arthuso Trevizam (OAB: 144865/SP) 226 - 0373964

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 140 ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP), JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP) Processo 3002164-11.2013.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0005456-63.1996.8.26.0068 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI) - PAZINI INDUST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1179 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS Seção de Processamento I JUIZ DE DIREITO LAURENCE MATTOS ESCRIVÃO JUDICIAL RENATO FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2014 Processo 0001830-88.0800.8.26.0090 (583.90.0700.6751121) - Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 891 33 - 0051340-37.2010.8.26.0000 (990.10.051340-0) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Erbetta Filho - Impetrante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Serviço Anexo Fiscal da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB: 112046/SP) 34