Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 6613 VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000777-41.2011.5.15.0071 RECLAMANTE Ernani Gonçalves Advogado Ana Antonia Ferreira de Mello Rossi(OAB: 83821SPD) RECLAMADO Tegma Cargas Especiais LTDA Advogado Priscila Mathias do Morais Fichtner(OAB: 169760SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 391, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s)

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EMIDIO CARVALHO SILVA - MARIA EMILIA DA SILVA 5012 Vara do Trabalho de Mogi Guaçu, situada à Avenida Brasil, 4801, Jardim Serra Dourada, MOGI GUACU - SP - CEP: 13844-210. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na i n t e r n e t : http://pje.trt15.jus.

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5049 PODER JUDICIÁRIO A não comprovação pela parte da entrega da intimação à JUSTIÇA DO TRABALHO testemunha será considerada como desinteresse na oitiva da referida testemunha, podendo ser aplicada a pena de preclusão. Caso haja recusa por parte da testemunha em receber a intimação feita pela parte, poderá ser requerida a intimação pela Secretaria da Vara, des

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5050 referida testemunha, podendo ser aplicada a pena de preclusão. Caso haja recusa por parte da testemunha em receber a intimação feita pela parte, poderá ser requerida a intimação pela Secretaria da Processo: 0010510-89.2015.5.15.0071 Vara, desde que requerida com antecedência mínima de 60 dias da AUTOR: MARIA ANTONIA DE JESUS data da audiência de instrução,

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INSUMOS CRÉDITO PIS/COFINS. RESP 1.221.170. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO UF PROVIDAS. - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.221.170, sob a sistemática dos recursos repetitivos, declarou a ilegalidade das supra referidas Instruções Normativas, ao argumento de que os limites interpretativos previstos nos dispositivos restringiram indevidamente o conceito de insumo. Firmou-se, então, o entendimento de que "o conceito de insumo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000608-46.2013.403.6103 - TRANSCASTRO MULTIMODAL LTDA(SP256828 - ARTUR RICARDO RATC E SP247162 - VITOR KRIKOR GUEOGJIAN) X JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO JUCESP Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a impetrante regularize o polo passiva deste mandamus, indicando a autoridade impetrada responsável pelo suposto ato ilegal ou abusivo, objeto da lide.Após, tornem os autos conclusos.P.I. NOTIFICACAO - PROCESSO CAUTELAR 0018058-45.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP221809 - ANDR

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 6637 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDICAO BALANCINS LTDA - IVAN DEMETRIUS FRACCAROLI Silva, recebo a petição ID.441d4b6 como emenda à inicial apenas para determinar sua inclusão no polo passivo da ação, bem como de seu curador. Indefiro a inclusão de eventuais representantes da sra. Maria Elisa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO da Silva Bueno, já falecida, tendo e

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 6315 independentemente de intimação, sob pena de preclusão. testemunha será considerada como desinteresse na oitiva da Fica resguardado o direito das partes de oitiva de suas testemunhas referida testemunha, podendo ser aplicada a pena de preclusão. por carta precatória. As partes deverão trazer suas demais demais testemunhas, Ciência às partes por seus procurado

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 10330 Homologo o acordo nos termos da petição apresentada pelas partes (ID.8f0c93c). Desnecessário informar nos autos o recebimento das parcelas, entretanto o recebimento da parcela em atraso, sem informação ao Juiz(íza) do Trabalho Despacho Juízo em até 10 (dez) dias do descumprimento com requerimento de imediata execução, será tido como quitação da obrigação

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 5011 PROCESSO: 0000076-46.2012.5.15.0071 Após, retornem os autos ao arquivo definitivo. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) MOGI GUACU, 13 de Agosto de 2018. AUTOR: JOSE MARQUES FILHO Despacho RÉU: NETWORKER TELECOM INDUSTRIA,COM E Processo Nº RTSum-0000079-69.2010.5.15.0071 AUTOR CARLOS ROBERTO SERAFIM ADVOGADO ALEXANDRE ARMANDO CUORE(OAB: 137544/SP)