Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2375 processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JACINTA DE OLIVEIRA TROIANI (OAB 87162/SP) Processo 0000085-12.2008.8.26.0614 (614.01.2008.000085) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Fazenda Nac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Limeira, 24 de outubro de 2018. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001114-35.2018.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: ROMILDA TEIXEIRA FIDELIS FERREIRA DOS SANTOS, ROGERIO LIMA DE FREITAS, JOSE EMILIO PEZZATTI Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI - SP341065 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI - SP341065 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI - SP341065 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1516093-13.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXECTDO : Jose Emilio Pezzatti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1516094-95.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXECTDO : Jose Rodinei Correa VARA:V

Publicações Judiciais I ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : RALPHY ANDRADE COSTA SP083183 MANOEL NELIO BEZERRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00134671120104036100 9V Vr SAO PAULO/SP 00025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014396-44.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.014396-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS MARIA DO CARMO ALVES EVANGELISTA OGATA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 PROCESSO :1516093-13.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXECTDO : Jose Emilio Pezzatti VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1516094-95.2019.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS EXECTDO : Jose Rodinei Correa VARA:V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2668 Abilio Ramirez Parejo - Vistos.Ciente da decisão liminar para apreciação por este Juízo de medidas urgentes pertinentes ao presente feito. Considerando-se que já foi apreciado o pedido de antecipação de tutela, aguarde-se, por ora, a decisão definitiva do conflito. Int. - ADV: MARCIA MARIA PITORRI PAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001062-39.2018.4.03.6143 / 2ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: ALEXANDRE CARDOSO DE SA Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA - SP236992 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM ARARAS/SP DECISÃO Vistos em Inspeção. Ciência à impetrante acerca da redistribuição do presente feito para este Juízo. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Reservo-me a apreciar o pedid

Publicações Judiciais I ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 10 de março de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00110 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031077-95.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.031077-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA LUIS AUGUSTO PEZZATTI e outros(as) JOSE EMILIO PEZZATTI ELIANA APARECIDA PEZZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE R

Publicações Judiciais I ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apontados. Desta feita, foram demonstrados ambos requisitos nos autos pois caracterizado o fumus boni iuris pela Instrução Normativa 62 do DNRC que prevê que os novos valores atingirão apenas os novos pedidos de matriculas, e não os leiloeiros já em atividade, como é o caso dos autores. Bem como, pela afronta de dispositivo constitucional ainda pendente de julgamento nos autos do RE 611585 pelo STF. Caracterizado também o periculum in mora ante a determinação de cancelamento dos regist