648 resultados encontrados para jose emygdio silva oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1608 362.01.2010.017004-0/000000-000 - nº ordem 3066/2010 - Precatória Inquiritória - SEBASTIAO FAUSTINO CEZARIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 18 - Para oitiva da testemunha, designo o próximo dia 12_de MAIO, às 14:00 horas. Oficie-se ao Juízo deprecante comunicando-os e intime-se a testemun
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 860 442 Anexo Fiscal I SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Mogi Guaçu - Comarca de Mogi-Guaçu JUIZ: MARCELO VIEIRA 362.01.1991.000356-9/000001-000 - nº ordem 828/1991 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - SENGI SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES LTDA X FAZENDA DO MUNICÍPIO DE
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 1979 endereço do co-executado, JOÃO BATISTA BERGAMASCO, seguindo-se de expedição de mandado para intimação da penhora, ou carta precatória, com a mesma finalidade, com prazo de trinta dias. Int. - ADV MILTON CESAR RAMOS DE SOUZA OAB/MG 78939 362.01.1998.002281-0/000001-000 - nº ordem 2821/1998 - Execuç�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2206 anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 14 (quatorze) dias multa, e 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 13 (treze) dias multa. O édito condenatório teve seu trânsito em julgado para o Ministério Público no dia 29 de janeiro de 2007
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1503 BENTO OAB/SP 121558 362.01.2011.015521-0/000000-000 - nº ordem 2567/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. P. M. X G. P. D. C. - Desp. Fls. 15: “1-Defiro à autora o benefício da assistência Judiciária. Anote-se. 2-Emende a autora a inicial, no prazo de dez dias, para excluir o falecido do p�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1604 ARAUJO SOEIRO DE FARIA OAB/SP 205453 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 Centimetragem justiça Infância e Juventude CARTÓRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de Mogi Guaçu - Comarca de Mogi-Guaçu JUIZ: DANIEL RIBEIRO DE PAULA 362.01.2006.018037-2/000000-000 - nº ordem 501/2006 - Guarda (arts. 33, §§ 1º,
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 1505 ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU ADVOGADO:83875/SP - FRANCISCO CARLOS LEME Requerido:SEBASTIAO FERMINO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:362.01.2012.014114 Nº ORDEM:01.02.2012/002561 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃ
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1964 Galvão Mariano - - André Luis Mariano e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Cîência ao autor que o procurador do INSS manifestou-se à fl. 316 não concordando com a data da conta que constou nos ofícios de fls. 309/310. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1821 Processo 0017731-73.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017731) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose Oboli de Paula - Vistos. 1. No prazo de dez (10) dias, apresente a inventariante cálculo do imposto “causa mortis”, acompanhado do respectivo recolhimento, por falecimento de Robson Luis de Paula.
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1378 pessoais destes, até a satisfação integral da dívida. Os sócios não serão formalmente incluídos no pólo passivo da ação, mas o Distribuidor deverá ser comunicado, em observância ao Provimento CG nº. 24/06. 2) Em consequência do acima decidido, é cediço que no processo de execução vige o prin