133 resultados encontrados para jose enoque da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO Advogado Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas(OAB: 136069SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): FLS. 91/94: DECISÃO DE 17/09/2014. PROCEDENTE EM PARTE. VALOR: R$2.500,00. CUSTAS P/ RECLAMADAS: R$50,00. (OBS: O inteiro teor das atas de audiência, das sentenças, dos despachos e dos expedientes enviados pelo sist
1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0000936-42.2010.5.15.0063 RECLAMANTE Neide dos Santos Fernandes Advogado Karina da Cruz(OAB: 261671SPD) RECLAMADO Urogerclin Clinica Medica LTDA Advogado Aline Cristina Mesquita Marçal(OAB: 208182SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): FLS. 153/155: DECISÃO DE 27/02/2014. IMPROCEDENTE . VALOR: R$38.400,00. CUSTAS P/ RECLAMANTE: R$768,00, ISENTA. (OBS: O int
1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Campos - Despacho Processo Nº RTOrd-0001116-90.2013.5.15.0083 RECLAMANTE JOSE ENOQUE DA SILVA Advogado Renata Campedelli Martesen(OAB: 155376SPD) RECLAMADO CONSORCIO ENCALSO - S.A. PAULISTA Advogado Adolpho Luiz Martinez(OAB: 144997SPD) RECLAMADO DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SA Advogado Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB: 295551SPD) RECLAMADO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE R
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 CE/19328 CE/15764 CE/24521 CE/15710 CE/10952 7 8 10 11 Caderno 2: Judiciário PE/894 CE/20372 PE/894 CE/1870 Fortaleza, Ano III - Edição 701 361 7 9 10 11 11 1) 10414-45.2011.8.06.0029/0 - Tombo: 0067 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: FRANCISCA GICLEANA DE OLIVEIRA SOUZA E REQUERENTE.: PANAMERICANO S/A. “”DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Turma, DJ 22/05/2007. TÍTULO JUDICIAL TRABALHISTA. INSCRIÇÃO DO DÉBITO NO CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. CABIMENTO. Embora o protesto cambial seja, em princípio, endereço aos títulos extrajudiciais, pode ser aplicado aos títulos judiciais na qualidade de tutela específica, com o amparo do art. 461, do CPC, como forma de garantir a efetividade da deci
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 364 Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0062117-52.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 006211752.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcio Gomes Pauferro; Advogado: Evandro Soares
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1363 Processo 0008387-97.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P.B.A.F. - Fica a defesa intimada deste despacho: À vista da certidão retro, onde o réu informa que tem condições físicas para dar continuidade ao cumprimento das condições impostas na suspensão processual, retomo o seu andamen
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 239 OSTERNO DE CASTRO, curador da curatelada e declarada aquela absolutamente incapaz de reger a sua pessoa e administrar os bens, visto ser portador de Anomalia Psíquica. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM Juiz de Direito desta Comarca de Acaraú, expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado por 03(três) vezes com int
Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 06/02/2013, Publicado no DJE: 19/02/2013. Pág.: 187) CIVIL. FAMÍLIA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO EM PERCENTUAL SOBRE RENDIMENTOS. DESEMPREGO. LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 1.A modificação da capacidade econômico-financeira do alimentante não tem o condão de extinguir a execução, mas poderá dar azo à revisão ou exoneração da obrigação,
TJSP 11/10/2016 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1237 Seção de Direito Criminal) - Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0068692-43.1996.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Enoque da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisit