Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO Fortaleza, 30 de janeiro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1574 FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO(OAB: 23625/CE) TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI - ME RAUL DE SOUZA MARTINS(OAB: 29863/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EPIFANIO ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA JOSE GIRAO Desembargadora Relatora PRO

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1576 ADVOGADO MARIA TEREZA MESQUITA MELO(OAB: 22781/CE) TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI - ME MUNICIPIO DE ITAPIUNA depor, impõe-se a aplicação dos efeitos da confissão, nos termos da Súmula n° 74 do TST, razão pela qual presumem-se RECLAMADO devidamente quitadas as parcelas pretendidas, nos termos da RECLAMADO defesa, se ausente prova pré-constituída em

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1585 que a parte reclamante, em concreto, deixou de ostentar a condição de beneficiário da justiça gratuita, restando vedada a compensação do referido débito com créditos obtidos em juízo, independente do Acórdão valor, em observância à decisão proferida por este Regional, nos autos do IUJ nº 0080026-04.2019.5.07.0000, que decretou a inconstitucionalidade da

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE EPIFANIO ALVES MARIA TEREZA MESQUITA MELO(OAB: 22781/CE) MARIA DA GLORIA ARAUJO DA SILVA MARIA TEREZA MESQUITA MELO(OAB: 22781/CE) FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA MARIA TEREZA MESQUITA MELO(OAB: 22781/CE) MUNICIPIO DE ITAPIUNA FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FIL

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1591 RECORRIDO: TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI - ME, MUNICIPIO DE ITAPIUNA VOTOS RELATORA: MARIA JOSE GIRAO Acórdão Processo Nº ROT-0000181-85.2018.5.07.0022 Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE MAURO BERNARDINO DE SOUZA ADVOGADO MARIA TEREZA MESQUITA MELO(OAB: 22781/CE) RECORRENTE JOSE EPIFANIO ALVES ADVOGADO MARIA TEREZA MESQUITA MELO(OAB: 22781/CE) RECORRENT

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 90 (noventa) dias, ou até que pague voluntariamente a obrigação. Expeça-se o competente mandado de prisão, no qual deverá constar o valor atualizado da dívida, o número da conta bancária para depósitos dos alimentos e o regime a ser cumprido durante a prisão, nos termos do § 4º do art. 528 do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. Sobradinho - DF, quarta-feira, 31/01/2018 às 18h35. Ana Maria Gonça

Caderno único ● 13/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 Nº 34557-9/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GLM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF022340 - Jocelia Borges Galvao Valadares. R: JULIANA MARIA DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: JULIANA MARIA DE SOUSA e outros. Adv(s).: (.). R: VALERIA TAVARES GUIMARAES. Adv(s).: (.). À fl. 40, a parte autora requer a extinção do processo executivo noticiando que o devedor efetuou o pagamento, impondo-se, assim, a declaração de

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo 2532 Fundamentação transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis CERTIDÃO/CONCLUSÃO e necessárias. Nesta data, 6 de Março de 2018, eu, MARICIA LOYANNE MOREIRA DE LIMA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE:ANTONIO APARECIDO MOITA Advogado do(a) EXEQUENTE: VERA MARIA ALMEIDA LACERDA - SP220716 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do(s) depósito(s) referente(s) ao(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) de pequeno valor (RPV). Tornem os autos ao arquivo, SOBRESTADOS, até pagamento do(s) precatório(s) expedido(s). Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 3 de setembro de 2019. 4ª VARA PREVIDENCIARIA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 763 RECLAMANTE FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA MARIA TEREZA MESQUITA MELO(OAB: 22781/CE) NARCELIO SILVA PEREIRA MARIA TEREZA MESQUITA MELO(OAB: 22781/CE) ANTONIO JOSE GALDINO DA SILVA MARIA TEREZA MESQUITA MELO(OAB: 22781/CE) TRANSCOL - TRANSPORTE E CONSTRUCAO EIRELI - ME RAUL DE SOUZA MARTINS(OAB: 29863/CE) MUNICIPIO DE ITAPIUNA FRANCISCO FLAVIO DE MENEZES FILHO(OAB: 23625