204 resultados encontrados para jose epifanio da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 802 do contido na certidão do meirinho de fls. 80-v no prazo de 10 (dez) dias”.- INT. DR(S). PAULO REINÉRIO DE ARAÚJO CAVALCANTE 6) 7992-52.2015.8.06.0128/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: KAMILA DE SOUSA LIMA EMBARGANTE.: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CEARÁ. “Intime-se do despacho do MM. Juiz de fls. 18v, cujo teor a seguir transcrito: “Intime-se o exequente para que,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2806 300 6ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 0045715-56.2016.8.26.0050C-1052/16-LJG Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: JOSEMAR DA SILVA e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ord
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 0034662-54.2013.8.26.0577 0034661-69.2013.8.26.0577 0044590-29.2013.8.26.0577 0044489-89.2013.8.26.0577 0034445-11.2013.8.26.0577 0034442-56.2013.8.26.0577 0034434-79.2013.8.26.0577 0034416-58.2013.8.26.0577 0052287-04.2013.8.26.0577 0052165-88.2013.8.26.0577 0052160-66.2013.8.26.0577 0052158-96.2013.8.26.0577 0041981-73.2013.8.26.0577 0051767-44.2013.8.26.0577 0051667-89.2013.8.26.0577 0040180-25.2013.8.26.0577 0040179-40.2013.8.26.0577 004
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 235 Rubens Alarça de Santana (OAB: 254162/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0036489-66.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0036489-66.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Eneas Pinho de Assis e outro; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defe
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 407 182 ADV: MICHELINE VIEIRA CUYABANO (OAB 6455/AL) - Processo 0000233-82.2010.8.02.0044 (044.10.000233-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Enoque Bezerra da Silva Filho- De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos Eduardo Canuto Mendonça, intimo V. Sa. para comparecer à audiência de Suspe
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1757 616 FERREIRA FELIX , JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA 40) 14554-43.2016.8.06.0128/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM REQUERENTE.: MARIA IEDA DE SOUSA. “ Pelo presente, fica(m) V. Sª(s)., INTIMADO(S), na condição de advogado(s), do teor decisão a seguir transcrito: (¿) Resolvo deferir às partes a faculdade de especificarem as provas que p
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 390 141 representante do Ministério Público, para o desate da causa mostra-se desnecessária a produção de quaisquer outras provas, sendo, bastante o mencionado exame para o que se requer.Diante do exposto, com fundamento nos artigos 269, I e 330, I, ambos do Código de Processo Civil; julgo procedente o pedido, para reconhecer e DE
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 649 135 estão necessariamente sujeitos, para efeito de sua validade material, à indeclinável observância de padrões mínimos de razoabilidade” (ADIn n.º 2.667/DF, Rel. Min. Celso de Mello).” (VICENTE PAULO e MARCELO ALEXANDRINO, Direito Constitucional Descomplicado, Editora Impetus, 2007, p. 166). Ante o exposto, concedo parcial
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 756 Diego José de Andrade Pimentel (OAB 14099/AL) Francisco de Assis Barbosa Neto (OAB 16594/AL) Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL) José Ferreira Júnior (OAB 5247/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DE GOES BRITO PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 756 Diego José de Andrade Pimentel (OAB 14099/AL) Francisco de Assis Barbosa Neto (OAB 16594/AL) Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL) José Ferreira Júnior (OAB 5247/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DE GOES BRITO PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO