Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ERIVAN DE CARVALHO FEITOSA Ficam notificados JOSE ERIVAN DE CARVALHO FEITOSA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão de Sobrestamento ao Recurso de Revista, Id nº d5cab62, no Incidente de Recurso de Revista

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 147 13.2011.5.21.0012, C/J processo nº. TST-IRR-118Fica notificada a Reclamante para que tenha ciência do despacho 26.2011.5.011.0012, sobre o tema - PETROBRAS. de sequência ID 408264f, a seguir transcrito: "1 - Inicialmente, COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E considerando que a matéria objeto da presente demanda não REGIME - RMNR. BASE DE CÁLCULO

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Advogado(a) THIAGO DÓRIA MOREIRA(OAB: 19076BA) CONCLUSÃO: por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para adir à condenação o pagamento das diferenças de horas extras em virtude da incorporação do quinquênio ao seu salário. Tudo nos termos e limites da fundamentação constante do voto da eminente Relatora. Cus

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Fica a parte recorrida/agravada (EDMAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME) notificada do despacho constante do ID d192479, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. Notificação Processo Nº RO-0000789-60.2015.5.05.0017 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE LUIS CARLOS NASCIMENTO COSTA ADVOGADO

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) JOSE ERIVAN DE CARVALHO FEITOSA ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 22 HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA(OAB: 5212/SE) DALL PARTICIPACOES S/A HEITOR FERNANDO MEDEIR

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 121 DETERMINO a suspensão do andamento deste Processo. E CONTRATUAIS?', suscitado pelo Exmº Ministro Alberto Luiz Notifiquem-se as partes. Bresciani de Fontan Pereira, no processo nº TST-IRR-21900-132011-5-21-0012. (TEMA 30009). A questão é objeto da ação cautelar - Pet 5577/DF, em que o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, na decisão Assinatura pub

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Relator Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão id17544a3, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade, NEGAR RECORRENTE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de PIRELLI PNEUS ADVOGADO LTDA e de ANDRÉ MACHADO DA CONCEIÇÃO mantendo os ADVOGADO pontos guerreados. Acórdão Processo Nº RO-0001450-59.2016.5.05.0193 WASHINGTON GUTEMBERG PIRE

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2202 Ademais, registre-se que o julgamento proferido pelo Colegiado Regional está lastreado na dilação probatória dos autos. Assim, Por delegação da Presidência deste Regional, contida no Ato TRT5 somente com o revolvimento do substrato fático-probatório seria nº 314/2021, procedo à análise da admissibilidade recursal. possível sua reforma, aspecto que torna inv

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2998 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROBERTA BARRETO SODRE LEAL(OAB: 24549/BA) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE EGNALDO LIMA DA SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ERIVAN DE CARVALHO FEITOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27f45a8 proferido nos autos. I

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fica notificada a parte Ré/Recorrida para, no prazo de lei, tomar ciência da decisão de admissibilidade de Id e07a116, e, apresentar, querendo, contrarrazões ao Recurso Ordinário/TST interposto pela Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS parte Autora. Notificação Processo Nº AR-0000599-80.2017.5.0