Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 PROCESSO :1632293-08.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Fabiane Cunha Firmino VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1632294-90.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Agamenon Gomes de Souza VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1632296-60.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Maria Jose de Freitas Silva e Outros VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1632297-45.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Olga Ru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 EXECTDO : Parque do Sol Empreend Imob Spe Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534192-96.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Helena de Jesus Augusto e Outros VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534193-81.2017.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010041-32.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO: SP332146-CLEILSON DA SILVA BOA MORTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010044-84.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CERES DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010049-09.2014.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009720-97.2008.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE BENEDITO DE ABREU ADVOGADO: SP133791 - DAZIO VASCONCELOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO JOSE B

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003760-26.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6332025742 AUTOR: ELIAS PEDRO DA SILVA (SP298159 - MAURICIO FERNANDES CACAO, SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0005310-56.2015.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6332025582 AUTOR: JOSE CARLOS BOREN SOUZA (SP170578 - CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se o Réu. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de pedido de tutela antecipada, no qual a parte autora postula a concessão do benefício previdenciário aposentadoria por tempo de contribuição em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, com o reconhecimento de períodos laborados em condições especiais. A antecipação de tutela exige, de um lado, a verossimilhança do direito vindicado amparada

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Omar Chamon, Caio José Bovino Gréggio e Kyu Soon Lee. São Paulo – SP, 25 de setembro de 2019. (data do julgamento). 0010058-68.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301271262 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010058-68.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332016187 AUTOR: JOSE ERNALDO DOS SANTOS (SP170578 - CONCEIÇÃO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0002974-11.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6332016240 AUTOR: DULCE HENRIQUE SILVA (SP184533 - ELIZABETH MIROSEVIC) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0003651-41.2017.4.03.6332 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para sentença. Com a juntada de laudo favorável à parte autora, INTIME-SE primeiramente o INSS, para ciência e eventual proposta de acordo, INTIMANDO-SE em seguida a parte autora para ciência e manifestação. Formalizado o acordo, venham conclusos para homologação. Inviável a conciliação, abra-se conclusão imediata para julgamento com prioridade. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 0003318-21.2019.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 201