36 resultados encontrados para jose ernane da silva - data: 06/08/2025
Página 3 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 815 pugnou por nova tentativa de penhora online e, não sendo possível, que se proceda a penhora no valor da dívida. É o que interessa relatar. Inicialmente, não há ignorar a sagacidade da requerida em ocultar suas contas bancárias dificultando a administração da justiça, o que torna extremamente difícil a realização de penhora online. Quanto à alegação de excesso de pe
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 79 1343/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por LIDIA FERREIRA PEQUINI em face de BANCO NOSSA CAIXA S/A - desp: inicialmente, deverá a autora regularizar sua repestnação procesual, no pz de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Adv.: (230526/SP)GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA 1429/10 - ACAO MO
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 700 Comportamento da vítima: em nada influiu para o evento delituoso. Analisadas as circunstâncias judiciais do caput do artigo 59 do Código Penal, vê-se que há 1 (uma) circunstância desfavorável ao réu, assim sendo, fixo a pena em 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção. 2ª. Fase - Circunstâncias legais Na segunda fase, verifico a existência de uma ci
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 104 ARNALDO BALBINO - Ciência ao r. despacho de fls. 64: Fls. 63: pacífica jurisprudência no sentido de que é perfeitamente admissível a expedição de ofícios a órgaõs públicos visando a localização de bens do devedor, visto que o processo de execução não pode ficar paralisado devido a não localizaç
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1149 por intermédio de seu patrono, deixou transcorrer o prazo sem qualquer providência. É o relatório. Decido. Compete ao juízo a análise do pedido de assistência judiciária. No presente caso, não havendo elementos suficientes para o deferimento, foi determinado ao autor o recolhimento das custas processuai
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1032 Costa - Vistos. Em que pese o § 1º do art. 105 do CPC autorizar o uso de procuração assinada eletronicamente, o documento de fls. 21/23 não se amolda aos requisitos da lei 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico), posto que a assinatura digital deve ser baseada em certificado digital emitido por Autoridad
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 182 1636/10 - POSSESSORIA (EM GERAL) - Movida por BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de KARINA CAROLINA MACEDO ALVES - VISTOS. HOMOLOGO o acordo de fls. 67/69, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de conseqüência JULGO EXTINTO o feito a teor do art. 269, III do CPC. Expeça-se o n
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2136 728 a seguir: “Intimado para falar sobre o bem oferecido à penhora, o exequente nada fez, estando o processo sem movimentação desde o mês de novembro de 2018. Assim, nos termos do art. 485,§1º, do CPC, intime-se o exequente para, em cinco dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.” ADV: DUILIO FERNANDES PEREIRA (OAB 3358
10 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2018 10.415 EM 10/12/2018 10.416 EM 10/12/2018 10.417 EM 10/12/2018 10.418 EM 10/12/2018 10.419 EM 10/12/2018 10.420 EM 10/12/2018 10.421 EM 10/12/2018 10.422 EM 10/12/2018 10.423 EM 10/12/2018 10.424 EM 10/12/2018 10.425 EM 10/12/2018 10.426 EM 10/12/2018 10.427 EM 10/12/2018 10.428 EM 10/12/2018 10.429 EM 10/12/2018 10.430 EM 10/12/2018 10.431 EM 10/12/2018 10.432 EM 10/12/2018 10.433
8 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 21, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e considerando a solicitação da Pre