88 resultados encontrados para jose ernani toffano - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 788 injustificado.” Não interessando ao Direito o perecimento de nenhuma parte, levando em conta que os exequentes receberam o básico, indefiro o requerimento de prisão constante da petição de fls. 77/79. De outro lado, os alimentandos demonstraram que existe débito alimentar; assim, inegável que há o dev
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 637 Pereria - Alexandre Inacio Pereira - Vistos. Fls. 56/68: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB 237115/SP) Processo 0007121-47.2003.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alianca Jau C
TJSP 25/04/2013 - Pág. 1125 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1125 R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1046 do estado de São Paulo.Int. - ADV: JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP), RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO (OAB 302165/SP), FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP) Processo 0001853-80.2003.8.26.0053 (053.03.001853-9) - Procedimento Sumário - Iprem - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Luiz Carlos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 530 RUBENS MORAES SALLES (OAB 12224/SP), DIEGO JOSÉ DE CAPELLINI PEREZ (OAB 273950/SP), JOSE PIOVEZAN (OAB 32036/SP), DOUGLAS VLADIMIR DA SILVA (OAB 306760/SP) Processo 0009302-74.2010.8.26.0302 (302.01.2010.009302) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.B.F. - Edson Aparecida Fornarolli - Vistos. 1- Providenci
desfeita pelo Juízo, a despeito da ausência de comando judicial nesse sentido. Consideradas essas premissas, deve ser parcialmente deferido o pedido fazendário, nos seguintes termos: (1) O valor a ser depositado pelo depositário - como consequência da negligência na guarda e conservação dos bens -, deve corresponder àquele pelo qual avaliado cada um, sem a atualização pretendida pela exequente. E tal se dá porque os bens da espécie, como ordinariamente ocorre, tiveram seus valores r
desfeita pelo Juízo, a despeito da ausência de comando judicial nesse sentido. Consideradas essas premissas, deve ser parcialmente deferido o pedido fazendário, nos seguintes termos: (1) O valor a ser depositado pelo depositário - como consequência da negligência na guarda e conservação dos bens -, deve corresponder àquele pelo qual avaliado cada um, sem a atualização pretendida pela exequente. E tal se dá porque os bens da espécie, como ordinariamente ocorre, tiveram seus valores r