Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 EXECTDO : Jose Peres Alvarez VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511418-23.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Jose Eronides da Silva Lobo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511419-08.2020.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Joao Alvares VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513028-65.2016.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Lourdes Jorge T.ferreira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513029-50.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Morgana Gloria Valera REQDO : Marcela de Freitas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000724-78.2013.8.26.0104 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Morgana Gloria Valera REQDA : Edna Pereira Amaral VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047292-46.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARY ROSANE CERONI ADVOGADO: SP285543-ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047293-31.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: SP190837-ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047292-46.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARY ROSANE CERONI ADVOGADO: SP285543-ANDRE LUIZ MELONI GUIMARAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047293-31.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO: SP190837-ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA TOZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PR

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei AUTOR ADVOGADO CICERO LOPES DOS SANTOS ANDRESA MARIA SALUSTIANO(OAB: 25674-D/PE) AZUIR LIMA DE ANDRADE JOAO RIBEIRO RIBAS NETO R S INSTALADORA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - ME JOSUEL JOSE DOS SANTOS SILVA JOSE ERONIDES DA SILVA 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 3472 Fundamentação Notifique-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar, à vista dos documentos fornecidos pela Receita Federal, bens dos(as) executados(as) livres e desembaraçados, ou requerer DESPACHO o que entender de direito, salientando que sua inércia importará no início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Notifique-se o exeq

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE ERONIDES DA SILVA ANTONIO WILSON PESSOA CABRAL(OAB: 204397/SP) ICOMON TECNOLOGIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FLAVIO MASCHIETTO(OAB: 147024/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. BEATRIZ APARECIDA TRINDADE LEITE MIRANDA(OAB: 127800/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2028 - FACULDADES METROPOLIT

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.213/91. Os honorários advocatícios devem ser fixados em 15% das prestações devidas até a data desta decisão. Nas ações em trâmite na Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, como é o caso dos autos, não há, na atualidade, previsão de isenção de custas para o INSS na norma local. Ao revés, atualmente vige a Lei Estadual/MS 3.779, de 11.11.2009, que prevê expressamente o pagamento de custas pelo INSS. Confira-se: "Art. 24. São isentos do recolhimento da taxa judiciária: I - a

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ISABELLA JULIANE GUIMARAES PEREIRA 2077 Ante o certificado, acolho os cálculos de fl. 447 e determino a liberação da integralidade do depósito de R$ 575,00 ao autor. Decorrido o prazo de 10 dias, no silêncio das partes, expeça-se o alvará. Vistos etc. Realizada a transferência, dou por encerrado o feito nos termos do Ante o certificado, acolho os cálculos de fl. 44