73 resultados encontrados para jose estevo da silva - data: 10/08/2025
Página 3 de 8
Processos encontrados
Recebo a presente Impugnação.Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) no prazo legal de 15 (quinze) dias nos termos dos artigos 771 combinado com o artigo 920 do NCPC.Após, remetam-se os presentes autos ao Sr. Contador Judicial, a fim de que seja(m) conferida(s) a(s) conta(s) apresentada(s), informando a este Juízo se a(s) mesma(s) se coaduna(m) com o que restou decidido nos autos, bem como apresente, na hipótese de divergência, a conta de liquidação correta, caso o(s) cálculo(s) apresentado(s
0000949-43.2011.403.6103 - VICENTE DE PAULA LOPES(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X VICENTE DE PAULA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a parte autora-exequente para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pelo INSS no prazo de 10 (dez) dias.PA 1,15 2. Em caso de concordância com os cálculos do INSS, de-verá a parte autora-exequente requerer a intimação do
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015121-94.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: JOSE ESTEVO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS - SP77769-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Conheço dos embargos de declaração, haja vista que tempestivos, porém, no mérito, os rejeito. Conforme jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, os embargos de declaração constituem recurso de
Recebo a presente Impugnação.Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) no prazo legal de 15 (quinze) dias nos termos dos artigos 771 combinado com o artigo 920 do NCPC.Após, remetam-se os presentes autos ao Sr. Contador Judicial, a fim de que seja(m) conferida(s) a(s) conta(s) apresentada(s), informando a este Juízo se a(s) mesma(s) se coaduna(m) com o que restou decidido nos autos, bem como apresente, na hipótese de divergência, a conta de liquidação correta, caso o(s) cálculo(s) apresentado(s
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 923 dias. Decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP) Processo 1011547-90.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joana Batista de
inciso II, da Lei n.º 8.213/91. A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11/08/2006 deve ser considerado o INPC como índice de atualização dos débitos previdenciários, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2003, c.c o art. 41-A da Lei nº 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória nº 316, de 11/08/2006, posteriormente convertida na Lei n
compreendido entre 31/12/2003 a 28/04/2005; e b) Determinar que o INSS proceda à averbação do período acima mencionado, com sua conversão para tempo de serviço comum, ao lado dos demais já reconhecidos administrativamente.Diante da sucumbência recíproca, deverão as partes arcar com as despesas e honorários de seus próprios patronos. Custas na forma da lei. Segurado: JOSÉ CARLOS DE FARIA - Tempo especial reconhecido: 31/12/2003 a 28/04/2005 - CPF: 13578431855 - PIS/PASEP:-------- - D
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 828 Processo 0015170-63.2010.8.26.0292/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jose Estevo da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 865 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2021 Processo 0015170-63.2010.8.26.0292/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jose Estevo da
1. Remetam-se os autos ao SEDI a fim de que seja retificada a Classe da presente ação para a de nº 12078, figurando no pólo passivo o(a) INSS.2. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.3. Aguarde-se em Secretaria o resultado do Agravo de Instrumento noticiado.4. Após o trânsito em julgado, tornem conclusos para manutenção ou cessação do benefício conforme o teor do julgamento do aludido recurso interposto.Int. 0007090-1