Publicações Judiciais II ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 2112790 0012331-22.2011.4.03.6139 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DORA DE OLIVEIRA SARTORI ADV REMTE : SP268921 EZIEL GOMES DE OLIVEIRA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ITAPEVA >39ªSSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA ApelReex-SP 2109144

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 : 269687/SP - Margarete Pereira Borges Ayoub PROCESSO :4006090-83.2013.8.26.0362 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : F. DE A. DA S. ADVOGADO : 146901/SP - Milton Patheis dos Santos REQDA : R. F. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4006091-68.2013.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO O

Publicações Judiciais I ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00081 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000460-74.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.000460-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI MAURO ANTONIO SP223297 BENEDITO DO AMARAL BORGES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI GUACU SP 40059201420138260362 1 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, interposto por Mauro Antonio, da decisão rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2133 (OAB 188968/SP) Processo 0006860-37.2019.8.26.0362 (processo principal 1000269-13.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Vanessa Turolla Alves Cardoso - Maria Nazareth Dias Suzigan - - Sandra Suzigan Vital - Vistos. Partes acima qualificadas. Diante da notícia de quitação integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 1217 SP 124143 362.01.2008.003723-2/000000-000 - nº ordem 1631/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SEBASTIÃO PEDROSO BONIFACIO X BANCO BRADESCO S/A - Por tudo o quanto exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por SEBASTIÃO PEDROSO BONIFÁCIO contra Banco BRADESCO S/A, condenando est

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestamente improcedente, prejudicado, deserto, intempestivo ou contrário a jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior, sem submetê-lo ao órgão colegiado, não importa em infringência ao CPC ou aos princípios do direito. - É assente a orientação pretoriana no sentido de que o órgão colegiado não deve modificar a decisão do Relator, salvo na hipótese em que a decisão impugnada não estiver devidamente fundamentada, ou pa

Publicações Judiciais I ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Implementado o requisito etário (55 anos de idade para mulher e 60 anos para homem) e comprovado o exercício da atividade agrícola no período correspondente à carência (art. 142 da Lei n. 8.213/91), é devido o benefício de aposentadoria por idade rural. 7. Determinado o cumprimento imediato do acórdão no tocante à implantação do benefício, a ser efetivada em 45 dias, nos termos do art. 461 do CPC. (Processo: AC 200970990027587- AC - APELAÇÃO CIVEL. Sigla do Órgão: TRF4, Órg

Publicações Judiciais I ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. CONSECTÁRIOS TERMO INICIAL A data de início do benefício é, por força do inciso II, do artigo 49 combinado com o artigo 54, ambos da Lei nº 8.213/91, a data da entrada do requerimento e, na ausência deste ou em caso da não apresentação dos documentos quando do requerimento administrativo, será fixado na data da citação do INSS. Logo o termo inicial da revisão da renda mensal da aposentadoria deve ser mantido na data do requerimento administrativo em 01/10/2010 (fl. 14), não hav

Publicações Judiciais I ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR059775 DAVID MELQUIADES DA FONSECA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE EUCLIDES DE SIQUEIRA SP223297 BENEDITO DO AMARAL BORGES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI GUACU SP 40060916820138260362 1 Vr MOGI GUACU/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal, em aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1559 PESSOA JURÍDICA -IMPRESCINDIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE, AINDA QUE SE TRATE DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, BENEFICENTES OU FILANTRÓPICAS -DECISÃO QUE SE MANTÊM PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS” “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. FUNDAÇÃO MANTENEDORA DE HOSPITAL. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO