8.295 resultados encontrados para jose euclides lopes oab - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 691 que ferisse a honra, a imagem ou que tenha causado prejuízos de ordem moral, onde o único intuito da autora é o enriquecimento indevido à custa da ré, pedindo ao final improcedência dos pedidos iniciais. Juntou documentos às fls. 198/205. Réplica às fls. 214/216. As partes foram instadas a especifica
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 612 informal. Posto isso, extinguindo o feito, com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, fixando os alimentos a serem vertidos pelo pai à filha SOPHIA no percentual de 30% dos vencimentos líquidos, assim considerados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 421 determinar a retirada/suspensão da disponibilidade de publicações lançadas pelas partes requeridas na internet - redes sociais, alegando que se trata de matéria de cunho jornalístico, garantido pelo direito de informação, e que a medida judicial se trataria de censura prévia. Argumenta que a matéria por
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 711 (quinze) dias, sob pena de dar-se por cumprida a obrigação. Int. - ADV: DANIELE FERNANDA MUNHOZ RIBEIRO (OAB 421882/ SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1003912-80.2019.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Emerson José Neri Lino - Fabiano Faustino Soares