Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3159 JOSE ERNANDE DE LIMA AGENTE DE ENDEMIAS JOSE ERONILDO PEREIRA DOS SANTOS COVEIRO JOSE EUDES BASILIO DA SILVA AUXILIAR - SERVICOS GERAIS JOSE EUDES PROTAZIO DE OLIVEIRA ODONTOLOGO-CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL JOSE EVERALDO DOS SANTOS AUXILIAR - SERVICOS GERAIS JOSE EVERALDO SANTOS DE OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO JOSE FAUSTO AUXILIAR -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3179 JOSE ERNANDE DE LIMA AGENTE DE ENDEMIAS JOSE ERONILDO PEREIRA DOS SANTOS COVEIRO JOSE EUDES BASILIO DA SILVA AUXILIAR - SERVICOS GERAIS JOSE EUDES PROTAZIO DE OLIVEIRA ODONTOLOGO-CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL JOSE EVERALDO DOS SANTOS AUXILIAR - SERVICOS GERAIS JOSE EVERALDO SANTOS DE OLIVEIRA APOIO ADMINISTRATIVO JOSE FAUSTO AUXILIAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3070 135 vista a parte autora para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA CALHEIROS DE MOURA SANTOS (OAB 11061/AL) Alessandra Maria Cerqueira de Medeiros Cavalcante (OAB 9509/AL) Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL) Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB 3901/AL) Carlos Au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 140 determinar, entre outras medidas, a imposição de multa (...). No caso em tela, muito embora proferida sentença para que o Município de Maceió promovesse a progressão na carreira da parte autora, não há nenhuma indicação nos autos acerca do cumprimento da referida decisão, motivo pelo qual entendo que a aplicação de m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3112 205 27 de julho de 2022 Cláudia Maria Coimbra da Silva Funcionária cedida ADV: LUIZ MACEDO VIEIRA LEITE (OAB 11606B/AL) - Processo 0711726-66.2018.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTORA: Giselania Rodrigues da Silva - Autos n° 0711726-66.2018.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3217 137 honorários contratuais nos termos do § 2º do art. 8º da Resolução-CNJ 303/2019: Sim Nome: OAB: CPF/CNPJ: Percentual de destaque: Valor: Transferir os valores para subconta do Juízo de origem: Não Dados Bancários do Advogado: Nome do Banco _*_, Ag. Nº *___, C/C nº_*____, OP.º_*__. Obs.: Havendo determinação de dest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3069 142 retroativos desde a data do requerimento administrativo (12/08/2015) até agosto de 2018 que lhes são devidas. Às fls. 107/108 este juízo deferiu o pedido de gratuidade da justiça. Devidamente citado, o Município réu apresentou contestação às fls. 116/122, impugnando o valor apresentado como devido e os juros e correç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 139 determinando ao Município réu que efetue o pagamento dos valores retroativos referente à progressão funcional por titulação na carreira da demandante, contando-se da data em que pleiteara o direito administrativamente, a saber, 28/07/2017, à data em que ocorrera a implantação da progressão, qual seja, maio de 2020. Dest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 117 acerca da preliminar de ilegitimidade passiva do Município de Maceió, ela não se sustenta, uma vez que, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, embora seja autarquia, não detém autonomia financeira e orçamentária, cabendo a remuneração ao Município de Maceió, que é o ente público incumbido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 72 no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 19 de maio de 2022 Gustavo Tenório Cavalcante Silva Técnico Judiciário ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL) - Processo 071