3.750 resultados encontrados para jose eugenio collares maia oab - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 776 Processo 0085648-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1084863-67.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - A.B.M. - D.A. - - A.P.A.D.D.A. - - B.F.M. - - M.P.R. - - J.H.S. - - F.I.E.P.P.B. - - D.L. - - D.P.A. - - F.I.E.P.T.M. - - M.H. - - B.C.F.I.A.D.B.C. - - P.P.T.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 867 assertionis). ‘Deve o juiz raciocinar admitindo, provisoriamente, e por hipótese, que todas as afirmações do autor são verdadeiras, para que se possa verificar se estão presentes as condições da ação’. ‘ O que importa é a afirmação do autor, e não a correspondência entre a afirmação e a realidade
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 3497 Lei nº 9.099/95,D E C I D O.A parte autora não deu andamento ao processo, como lhe foi determinado, de maneira que deve ele ser extinto.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito.Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas p
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 375 que alguém mais residia naquele bem (apontando o então executada para o falecimento prévio de sua cônjuge), depara-se com a perda superveniente do objeto daquela oposição. Assim sendo, DOU POR PREJUDICADA a apreciação da impugnação à penhoar do imóvel de matrícula n.º 11.275 junto ao CRI de Birigui/SP. 4. A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 198 prova do dano (fls. 52/55, com documentos). Réplica a fls. 82/89. É o relatório do necessário. D E C I D O. Ressaltando que a pretensão reparatória se cinge aos supostos prejuízos de cunho imaterial (fls. 28/31), bem assim a intempestividade da contestação (fls. 97), passo ao julgamento. Presente a revelia, res
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 349 os demais segmentos da Economia, num primeiro momento, às limitações impostas pelo Código Civil, e pela Lei da Usura (juros de 12%). É certo que o anterior art. 192, § 3º, da Constituição Federal de 1988 acerca da questão afirmava que, “as taxas de juros reais, nela incluídas as comissões e quaisquer outras r
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 502 co-executado CLÁUDIO que é seu filho está viajando a trabalho e não sabia informar quando retornará. Retornei outras vezes encontrando a mesma situação e, hoje, ao procurar efetuar a penhora de bens do co-executado, porém só encontrei no interior do imóvel um jogo de estofados de sala, uma estante, uma mesa e seis
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2015 vivo, por no mínimo 20 (vinte) minutos, prorrogando-se por 3 (três) minutos a cada lance ofertado. 1ª CHAMADA: inicia em 1 de junho de 2022 às 15h20min; LANCE MÍNIMO: R$ 4.815.808,61 (quatro milhões, oitocentos e quinze mil, oitocentos e oito reais e sessenta e um centavos). Serão aceitos lances a partir
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 375 que alguém mais residia naquele bem (apontando o então executada para o falecimento prévio de sua cônjuge), depara-se com a perda superveniente do objeto daquela oposição. Assim sendo, DOU POR PREJUDICADA a apreciação da impugnação à penhoar do imóvel de matrícula n.º 11.275 junto ao CRI de Birigui/SP. 4. A