2.962 resultados encontrados para jose eugenio de lima - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1299 - Fls. 154: Certidão cartorária solicitando que o autor forneça mais duas custas postais e mais duas cópias do demonstrativo. ADV: SERGIO PINTO DE CARVALHO (OAB 72550/SP) Processo 003.02.024141-3 - Ação Monitória - Carlos Alves de Oliveira - Clarice Angeli Kohlemann Ricardo - fls.188: Defiro a gratuidade à embarg
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1661 (assim, entre outros precedentes, na ADI nº 493-0) de que o princípio constitucional segundo o qual a lei nova não prejudicará o ato jurídico perfeito (artigo 5º, XXXVI, da Carta Magna) se aplica, também, às leis infraconstitucionais de ordem pública. O contrato de depósito em caderneta de poupança é contrato de
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 443 caput deste artigo aplica-se aos depósitos de poupança livre e rural, devendo, para as demais modalidades, prevalecer aquela estabelecida na legislação e atos normativos específicos”. Assim, os saldos de caderneta de poupança que permaneceram nos bancos deveriam ser atualizados pelo IPC, até o início da vigênci
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 573 826 NETO X BANCO ITAÚ S/A - P O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Aos 05 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, DR. ANDRÉ SALOMON TUDISCO Eu escr. _________subscr. Proc. nº. 583.00.2008.249910-2(226/08) Vistos. Conheço dos embarg
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 1921 DE NIVELAMENTO DO E. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2. Por outro lado, assiste inteira razão à Dra. Promotora de Justiça, em sua manifestação de fls. 191, uma vez que não há como se prosseguir validamente o feito, sem a citação de todos os herdeiros daquele cuja paternidade se pretende desconstituir, motivo pe
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1963 processo ainda está em andamento e é conduzido por Advogados distintos. Naqueles autos, certifique-se o julgamento da presente ação, juntando-se cópia desta sentença. P.R.I - ADV: JAIRO TAKEO AYABE (OAB 147528/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP) Processo 053.09.018036-7 - Acidente do Trabalho - Juv
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1599 de mandado, melhor será que pelo menos se tente novamente, observando-se apenas que o número do prédio ora fornecido é diverso. - ADV: CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP) Processo 003.02.018086-4/00002 - Carta de Sentença - Eder do Lago Mendes Ferreira - Helena Castanheira Dinis de Lima e outro - Em dez
Edição nº 120/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.095775-0 - Exibicao - A: CELIO GARCIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor (fl. 08). Ante as alegações da requerente, bem como do disposto no art. 844 e seguintes do CDC ("fumus boni iuris") e, ainda, diante do risco de a parte requerente vir a sofrer dano irrepará
Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 em 10% sobre o valor atualizado do débito, os quais já serão incluídos na requisição de bloqueio acima deferida. I. Brasília - DF, quinta-feira, 18/12/2014 às 15h51. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2002.01.1.067212-2 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLA LOBO FERREIRA. Adv(s).: DF014349 - Leonardo de Carvalho e Silva Moretto. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPRE
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3599 prescricional quinquenal, constatou-se uma significativa elevação no ajuizamento de cumprimento de sentenças individuais, totalizando, em poucos dias, mais de 300 (trezentos) incidentes dessa natureza. 3. Desde a formação do título executivo judicial coletivo, a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL vem sendo inti