Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 2569 ADVOGADO - ANDRE MARIO GODA ADVOGADO - PEDRO DE TOLEDO GANDRA TAVARES Polo Passivo: Ordem: 15 RECORRIDO - CELSO HIROSHI HASHIMOTO Número do Processo: 0010423-70.2019.5.15.0079 - RORSum ADVOGADO - WALDOMIRO CALONEGO JUNIOR Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI ADVOGADO - ALESSANDRA CALONEGO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Edison dos Santos RECORRIDO -

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Desembargador Vice-Presidente Judicial 662 BRASIL - VIRACOPOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Processo Nº ROT-0011563-91.2016.5.15.0129 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE TIAGO DOS SANTOS CUCULI ADVOGADO TACILIO ALVES DA SILVA(OAB: 290688/SP) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTU

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 14137 DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por todo o exposto, a2a. VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA, nos autos da presente ação movida por JOSE EUGENIO TOFFOLI,em INTIMAÇÃO desfavor deBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,acolhe a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffcac10 preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, nos termos do proferida nos

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 7727 subsidiária, nos termos do artigo 790-A, inciso I, da CLT, por se tratar de fundação pública estadual. DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Destarte, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão Relator existente no V. Acórdão, a fim de que passe a constar tanto na fundamentação quanto no dispositivo que a 2ª reclamada está isenta do pagamento

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4218 banco de horas entre os dias 10 e 20.04.2018 - fl. 244. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Não há registro de ponto do período de 1 a 15.05.2018, data do Relator(a). afastamento (TRCT, fl. 257/258). Votação unânime. Assim, ainda que nulo o "banco de horas", não foi provada a ordem de "ficar em casa" e o aviso prévio não indenizado,

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E 8832 - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. PENATI(OAB: 206403/SP) RECORRENTE JOSE MOACIR LANZI Processo Nº ROT-0010248-20.2019.5.15.0033 ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINI(OAB: 92966/SP) Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI ADVOGADO KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: RECORRENTE AMAURI BE

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2022. 7734 Embargos declaratórios opostos pelo reclamante, com ID 96822dc e, pela reclamada, com ID a66c334, em face do V. Acórdão de ID GISELI CICOLIN SALZANI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011181-27.2018.5.15.0033 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE JEAN ROBERTO SOUZA 19147463848 ADVOGADO JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO(OAB: 26

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / RECORRENTE Adicional de Periculosidade. ADVOGADO REFLEXOS E BASE DE CÁLCULO PARCELAS VINCENDAS RECORRENTE ADVOGADO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois RECORRIDO não atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. ADVOGADO

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 - SHREE RENUKA SUGARS LTD 4284 proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. PODER JUDICIÁRIO Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer resposta ao JUSTIÇA DO agravo, bem como ao recurso principal, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. INTIMAÇ

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 4227 ocorrido. COOPER Ora, em 11.04.2018 o Reclamante recebeu aviso prévio de Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR dispensa sem justa causa e os cartões de ponto indicam frequência Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID e trabalho até 30.04.2018, fl. 244. Atuando em cargo vago a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE O preposto da primeira rec