176 resultados encontrados para jose eustachio dos santos - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ROMERO DA SILVA LEAO(OAB: 189342/SP) ROBERV
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE SOSTENA(OAB: 358478
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE SOSTENA(OAB: 358478
0004317-28.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6327015094 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Diante do acima exposto, nos termos da Resolução n. 125, de 29/11/2010, do E. Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução n. 367, de 02 de dezembro de 2013, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, homologo o acordo com fundamento no art. 22, parágrafo único, da
0004317-28.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6327015094 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Diante do acima exposto, nos termos da Resolução n. 125, de 29/11/2010, do E. Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução n. 367, de 02 de dezembro de 2013, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, homologo o acordo com fundamento no art. 22, parágrafo único, da
0004317-28.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6327015094 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) Diante do acima exposto, nos termos da Resolução n. 125, de 29/11/2010, do E. Conselho Nacional de Justiça, e da Resolução n. 367, de 02 de dezembro de 2013, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, homologo o acordo com fundamento no art. 22, parágrafo único, da
econômico pretendido. Se houver parcelas vencidas e vincendas, deverá a parte observar as disposições do art. 260 do CPC e o disposto no Enunciado nº 17 do FONAJEF (Fórum Nacional dos Juizados Especiais): “Não cabe renúncia sobre parcelas vincendas para fins de fixação de competência nos Juizados Especiais Federais.”. 7. Intime-se. 0072339-56.2014.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6327013225 - HELCIO LUIZ ANSELMO (SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE, S
0000281-69.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327019012 AUTOR: CLEBER RODRIGUES DA FONSECA (SP174537 - GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0005874-84.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6327019033 AUTOR: JOSE EUSTACHIO DOS SANTOS (SP012305 - NEY SANTOS BARROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002687-63.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE
data em que entrou em vigor a norma fixando o prazo decadencial decenal, qual seja, 28.06.1997, de modo que o direito do segurado de pleitear a sua revisão expirou em 28.06.2007. II - Os benefícios deferidos a partir de 28.06.1997 estão submetidos ao prazo decadencial de dez anos, contados do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo. III - Os e
0002816-39.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327015743 - LUCIENE NICOLI DE ABREU (SP056944 - ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0005874-84.2014.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327015737 - JOSE EUSTACHIO DOS SANTOS (SP012305 - NEY SANTOS BARROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0001535-48.2015.4.03.6327 - 1ª VARA G