Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2677 conferir a guarda unilateral ao autor. Expeça-se o termo de guarda definitiva. Autorizo as visitas como avençadas na audiência de justificação, podendo a genitora ter sua filha consigo quinzenalmente, retirando-a na casa paterna no sábado às 10:00 horas da manhã e devolvendo-a no domingo às 18:00 horas, na cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 313 diga a exequente em termos de prosseguimento do feito, ficando desde já deferido pedido de penhora on-line, desde que recolhidas as custas necessárias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP), JOSE EVANDRO DA SILVA JUNIOR (OAB 227657/SP) Processo 0007545-69.2018.8.26.0268 (processo princip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2678 88. Não havendo o exequente feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1723 causal entre o ato e o evento danoso também se revela presente, havendo, no entanto, que se aquilatar o ato ilícito e a culpa do agente para os fins da responsabilidade civil. A requerida, em seu depoimento pessoal, bem como seu marido - ouvido sem o compromisso de dizer a verdade, com valor probatório mitig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 1325 disposição, não havendo nesta hipótese depósito para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.” // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, median

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1333 prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA PADOVAN (OAB 125098/SP), TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP), JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB 192698/ SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP), REYNALDO DOS REIS (OAB 18020/SP), MARCIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 2396 Processo nº.: 223.01.2010.011489-8/000000-000 - Controle nº.: 530/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS DA SILVA MUNIZ - Fls.: 68 a 68 - Vistos. Consta do flagrante o encontro de drogas e de arma de fogo, na posse do acusado. A quantidade de drogas é significativa (...) e o encontro de pistola com dois

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1082 passo, oportuno consignar que já se decidiu que a mera indicação de valores, sob o fundamento de que existe capitalização de juros, sem o apontamento, concreto, da real divergência, cai no terreno da generalidade, não merecendo acolhida (JTACSP, Lex 169, pág. 161 e seguintes). Assim, há de ser admitido o valor p

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 192 ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0053086-31.2006.8.06.0001 - Execução Fiscal EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXEQUIDO: Maria das Gracas Rodrigues - Nos termos do art. 26, da Lei nº. 6.830, c/c os arts. 794, inciso II, e 795, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem ônus para as partes, esta Execução Fiscal que a Fazenda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2622 314 feito, cumpra-se o despacho de págs. 857/858, o qual solicitou a cobrança da devolução da carta precatória mencionada alhures. Ainda, oficie-se à Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social SERIS/AL para que proceda às diligências necessárias a fim de recambiar o preso Marcos Valença da Silva para o E