Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2296 Processo Penal, da acusada Silvana Cardoso Pires (fls. 134), o que foi deferido por este juízo. Referido incidente foi instaurado e processado em autos apartados e, sobrevindo o laudo de fls. 16/19, foi apensado aos autos principais, nos termos do artigo 153, do Código de Processo Penal. Em homenagem ao pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2191 GONÇALVES SILVA (OAB 239932/SP), ANTONIO ANDRADE RODRIGUES (OAB 74426/SP) Processo 0006093-22.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Crislaine Fernandes - Cinemark Brasil S/A - Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em conseqüência, receb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1666 S. P. - M. de S. P. R. P. D. L. S. N. P. C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para tornar definitiva a tutela antecipada a fls. 23/27 - e obrigar a Municipalidade de São Paulo, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 820 Processo 0007847-83.2005.8.26.0000 (000.05.007847-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Manoel Alves de Castro e outro - Citados Por Edital - n/c Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. Oficial do 11º Registro de Imóveis da Capital, aonde as partes interes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 476 interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem exame do mérito. Acaso deseje dar continuidade à demanda, que, desde logo, cumpra o despacho de pág. 101. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Campo Alegre(AL), 07 de fevereir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3245 com o determinado no Provimento CSM nº 2564/2020. Logo, acolho o parecer ministerial e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Felipe Campos por infração ao Art. 330 do(a) CP(Denúncia), com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações no SAJ, comunique-se ao IIRG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2222 seguida. Int. - ADV: JOSE EVANDRO DA SILVA JUNIOR (OAB 227657/SP), SERGIO BATISTA PAULA SOUZA (OAB 85839/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), FRANCISCO CORREIA NETO (OAB 297206/SP) Processo 0031783-77.2018.8.26.0002 (processo principal 1054571-05.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2031 Acidente de trânsito que não configura abalo moral por não causar dano a dignidade da pessoa. Dano moral não configurado. Sentença reformada em parte. Recurso provido.” (Relator(a): José Daniel Dinis Gonçalves;Comarca: Araçatuba;Órgão julgador: 1ª Turma Cível;Data do julgamento: 29/06/2015;Data de regist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 241 moveu a presente ação de indenização por danos morais e materiais em face de DISMARINA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, alegando, em síntese, que seu filho Weverson José Carvalho Lima, então com 12 anos, foi atropelado por caminhão de propriedade da ré, vindo a falecer em razão do acidente. Diz que seu filho andava d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1401 lesionou o autor com a inserção do seu nome no rol de devedores. A inscrição negativa gera a presunção de mal pagador, razão pela qual, a imagem e o nome do autor foram atingidos indevidamente. De outro lado, a inscrição negativa gera efeitos na esfera creditícia, razão pela qual se justifica o pedido de dano