2.369 resultados encontrados para jose evandro da silva junior - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3245 com o determinado no Provimento CSM nº 2564/2020. Logo, acolho o parecer ministerial e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de Felipe Campos por infração ao Art. 330 do(a) CP(Denúncia), com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações no SAJ, comunique-se ao IIRG
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2222 seguida. Int. - ADV: JOSE EVANDRO DA SILVA JUNIOR (OAB 227657/SP), SERGIO BATISTA PAULA SOUZA (OAB 85839/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), FRANCISCO CORREIA NETO (OAB 297206/SP) Processo 0031783-77.2018.8.26.0002 (processo principal 1054571-05.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença C
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 241 moveu a presente ação de indenização por danos morais e materiais em face de DISMARINA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, alegando, em síntese, que seu filho Weverson José Carvalho Lima, então com 12 anos, foi atropelado por caminhão de propriedade da ré, vindo a falecer em razão do acidente. Diz que seu filho andava d
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1401 lesionou o autor com a inserção do seu nome no rol de devedores. A inscrição negativa gera a presunção de mal pagador, razão pela qual, a imagem e o nome do autor foram atingidos indevidamente. De outro lado, a inscrição negativa gera efeitos na esfera creditícia, razão pela qual se justifica o pedido de dano
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1672 de Tatiana Pinho dos Santos e Adriano Silva. O pedido foi formulado com a anuência da genitora, companheira do requerente - fls. 18. O Setor Técnico opinou favoravelmente à pretensão (fls.87/89). O Ministério Público manifestou-se pela concessão da adoção unilateral (fls. 99/102). RELATADOS. DECIDO. Trata-se de pedido
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 1965 Processo 0052329-86.2000.8.26.0002 (002.00.052329-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Barbara Silva Davi - Adalberto Davi da Silva - Fls. 143: Despacho. “ Vistos. Ciente de folhas 133-142. Informe a inventariante se houve mudança no estado civil dos envolvidos, como outrossim se houve abertura de inventári
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1712 elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Neste pa
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3557 Processo 1502857-41.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GUSTAVO VIANA TEIXEIRA - Vistos. A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de novembro de 2023, às 14 horas e 30 minutos, a ser r