Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO ADMINISTRADORA DE BENS AL EIRELI JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES(OAB: 58874/SP) JOSE EVERALDO LIMA JUNIOR LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA(OAB: 263460-D/SP) JOSE NELSON LANDIM MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9930 ADVOGADO JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES(OAB: 58874/SP) IRACI CONSTANTINO SITTNER d.1)TR até 25/03/15 combinado com IPCAE até 30/11/21e juros Fazenda Pública; d.2) a partir de 01.12. 2021 utilizar apenas SELIC (Receita Federal), TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO HERMELINDO CONSTANTINO conforme prevê o art. 3º da EC 113/21. e) indicação das contribuições

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 UTENSILIOS DOMES LTD, DONATO NASCIMENTO FERNANDES Recorrido(a)(s): 1. ADMINISTRADORA DE BENS AL EIRELI RECORRIDO: DONATO NASCIMENTO FERNANDES, 2. UNIÃO FEDERAL (PGF) DISTRIBUIDORA MODENUTI COMERCIO DE UTENSILIOS 3. JOSE EVERALDO LIMA JUNIOR 2150 DOMES LTD Advogado(a)(s): 1. JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (SP Mantenho o despacho agravado. 58874) Intime(m)-se o(s) agravad

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 16628 ADVOGADO JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES(OAB: 58874/SP) IRACI CONSTANTINO SITTNER Com efeito, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO, para que as reclamantes LUCIOLA MARABINI EID - CPF: 223.413.598- TERCEIRO INTERESSADO 25 e ANE CAROLINA MEDICE - CPF: 460.335.738-97, se HABILITEM NO PROGRAMA DE SEGURO DESEMPREGO, em substituição às guias CD, determinando-se a

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6289 RIZZARDO - 03/11/2021 16:57:14 - 436a6d0 acórdão, quanto à fraude à execução e diligências devidas pelo https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li terceiro embargante, na busca de certidões de distribuição de stView.seam?nd=21092216491133800000074150974 ações. Defende a correção do julgado de base, que não merecia a Número do

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13801 oitiva de partes e testemunhas à distância, desnecessária clientes e testemunhas, na forma do art. 455 do CPC, a data, o expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas que se horário e o link de acesso ao ambiente virtual da audiência. encontram em cidades distintas dajurisdição da Vara de Itápolis, Intimem-se as partes por seus procuradores hab

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14893 Edma Alves Moreira Constantino, quais sejam 0001160-22.2010.5.15.0049, Juíza do Trabalho Substituta. 001159.37.2010.5.15.0049 e 0055600-02.2009.5.15.0049, as quais ITAPOLIS/SP, 03 de agosto de 2020. EDMA ALVES MOREIRA estão correndo em apenso e cujos créditos foram incluídos na execução que corre no processo0000474-93.2011.5.15.0049. Juiz(íza) do Trabalho

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 11192 índice de correção monetária é o IPCA-E, nos termos do decidido pelo STF no RE 870947; c) incidência de juros sobre a importância da condenação já INTIMAÇÃO corrigida monetariamente, devendo ser calculados no percentual de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1483e88 1% ao mês, contados do ajuiza

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3487/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho págs. 851-883, contra o despacho denegatório do seu recurso de revista de págs. 814-844, fundamentado na Súmula nº 214 do TST. Contraminuta apresentada às págs. 888-893 e contrarrazões às págs. 894-911. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do TST. É o relatório. O Juízo de admissibilidade a quo denego

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RÉU Cumprido, tornem os autos ao arquivo. ADVOGADO Itapolis, 25.09.18 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0011385-91.2016.5.15.0049 AUTOR EVANDRA SALA ADVOGADO RENATA BELLENTANI ZAVARIZE(OAB: 324980/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITAPOLIS ADVOGADO VICTOR AUGUSTO NARDARI(OAB: 315148/SP) ADVOGADO GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB: 333751-D/SP) ADVOGADO FERN