Publicações Judiciais II ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA REO-SP 1225636 0011104-40.2003.4.03.6183 2003.61.83.011104-0 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA PARTE A ADV PARTE R ADV ADV : : : : : : REMTE : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA JOSE EZIAS FILHO RICARDO DELFINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA ANDRADE MATTAR FURTADO HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade, negou proviment

Publicações Judiciais I ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.83.011057-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA LUIZ ANTONIO DE MOURA ACCIOLY (= ou > de 60 anos) JOSELI SILVA GIRON BARBOSA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JANDYRA MARIA GONCALVES REIS e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO. ARTIGO 557, §1º, DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO E RECÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. IRSM. FEVEREIRO DE 1994. - Na atualização dos sal�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Jabur Automotor Veículos e Acessórios Ltda ADVOGADO : 241590/SP - AMANDA GODA GIMENES REQDO : MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. ADVOGADO : 76921/SP - Joao Dacio de Souza Pereira Rolim VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006592-25.2014.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : HERMINIO FRANCI

Publicações Judiciais I ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O sobrestamento do recurso extraordinário se impõe, nos termos do art. 543-B, do Código de Processo Civil, vez que reconhecida pelo Pretório Excelso a repercussão geral do tema concernente à incidência de juros de mora no período compreendido entre a data de apresentação da conta de liquidação e a efetiva inscrição do Precatório, conforme previsto no art. 100, § 1º, da Constituição Federal (RE 579.431/RS). Pendente o julgamento do apelo extremo, consoante informações constan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1119 Processo 1057998-07.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luís Ricardo Melchiori - Delgado e Freitas Sociedade de Advogados e outro - Vistos, Atenda a inventariante ao requerido pela Fazenda do Estado às fls. 332/333. Int. ADV: PRISCILLA REGIANE SERPA (OAB 363049/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 693 Neto - - Damares Therezinha Vieira Franco do Amaral - Vistos,Informe o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, quem está na posse e administração dos bens deixados pela falecida, manifestando-se acerca da inventariança.Esclareço ao requerente que o testamento se processa por ação própria e autônoma, a teor dos arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1119 Processo 1057998-07.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luís Ricardo Melchiori - Delgado e Freitas Sociedade de Advogados e outro - Vistos, Atenda a inventariante ao requerido pela Fazenda do Estado às fls. 332/333. Int. ADV: PRISCILLA REGIANE SERPA (OAB 363049/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1119 Processo 1057998-07.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luís Ricardo Melchiori - Delgado e Freitas Sociedade de Advogados e outro - Vistos, Atenda a inventariante ao requerido pela Fazenda do Estado às fls. 332/333. Int. ADV: PRISCILLA REGIANE SERPA (OAB 363049/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAROLINA NUNES LEAL(SP110621 - ANA PAULA ORIOLA MARTINS E SP176785 - ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO) 1. Ciencia da baixa do E. TRF.2. Remetam-s eos presentes autos ao arquivo observadas as formalidades legais. 0011104-40.2003.403.6183 (2003.61.83.011104-0) - JOSE EZIAS FILHO(SP145958 - RICARDO DELFINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. FERNANDA ANDRADE MATTAR FURTADO) 1. Ciencia da baixa do E. TRF.2. Remetam-s eos presentes autos ao arquivo observadas as formalidades legais. 0012664-05.200

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : JOSE EZIAS FILHO RICARDO DELFINI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA ANDRADE MATTAR FURTADO e outro HERMES ARRAIS ALENCAR FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP Decisão Agravo do artigo 557, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, interposto contra decisão que deu parcial provimento à remessa oficial. Sustenta, a entidade autárquica, que "o autor percebe aposentadoria po