Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 61 493.01.2012.003011-0/000000-000 - nº ordem 1467/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. G. D. S. X M. J. F. D. S. - “HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes e converto a presente ação ordinária em consensual, DECRETANDO-SE O DIVORCIO dos requerentes, com fundamento no artigo 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1068 termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Valor do Preparo = R$ 612,00 - ADV JOSIANE HIROMI KAMIJI OAB/SP 240224 - ADV FERNANDO QUINTELLA CATARINO OAB/SP 243796 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 322.01.2010.014823-6/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Condenação em Dinheiro - COLORADO VIDRA�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 573 Reintegração ou Readmissão - REQUERENTE: João Evangelista do Nascimento Bento - Ante o exposto, confirmo a decisão de fls. 246/251 e, por consequência, a reintegração de posse do autor no cargo de inspetor de polícia civil. Com base no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido autoral. Declaro nulo o ato de exoneração do promovente do cargo de inspetor de polícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 933 Processo 0005088-70.2013.8.26.0161 (016.12.0130.005088) - Procedimento Ordinário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Josiane Horácio de Jesus Transportes - Autos nº 2013/001187 Indefiro a expedição de ofício ao CAEX, por tratar-se de prerrogativa somente do Ministério Público. Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1480 - Efetivou-se o bloqueio de quantia existente na conta em nome do(s) executado(s), sendo determinada a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, a disposição do Banco Brasil S.A. Aguarde-se pelo prazo de 20 dias a comprovação do depósito judicial. Converto o bloqueio em penhora, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 896 Sobre o pedido e documentos de fls. 318/322, apresentados pelo executado, manifeste-se o exequente. - ADV: JAIRO DONIZETI PIRES (OAB 87740/SP), SERGIO JOSE ZAMPIERI (OAB 102643/SP) Processo 0004661-61.2002.8.26.0322 (322.01.2002.004661) - Separação Consensual - Dissolução - A. M. dos S. - - J. C. dos S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 444 prazo de 60 (sessenta) dias, efetue(m) o recolhimento das custas finais, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso, III, ficando advertido(s) que não sendo efetuado o pagamento, será extraída a respectiva certidão para inscrição na Dívida Ativa. (N.S.C.G.J., Art. 1.098, §§ 1º e 2º). Intime-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 113 do consumidor, vez que as partes enquadram-se no conceito legal de consumidor e fornecedor, nos termos dos arts. 2.º e 3.º, ambos do CDC. Não obstante, também se aplica ao caso, entre outras, as regras de direito comum, em homenagem ao chamado diálogo das fontes, nos termos do art. 7.º do CDC. No mais, quanto à inversão do ônus d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 989 Processo 0017267-98.2007.8.26.0564 (564.01.2007.017267) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Santa Catarina - Antonio Alves da Silva - - Ellen Augusto da Silva - - Waldemio Jose Farias de Souza - Caixa Economica Federal e outro - Lut Intermediação de Ativos e Gest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de seu endereço, constituem informações primordiais que devem constar do texto da petição inicial, sob pena de indeferimento. 2. No que respeita à alegada ofensa ao art. 5º, XXXV, da CRFB/1988, não se está impedindo o acesso da Embargante ao Poder Judiciário, mas racionalizando os procedimentos, de forma que tal acesso não comprometa a prestação dos serviços judiciais,