49 resultados encontrados para jose faustino silva - data: 22/08/2025
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TJSP 14/09/2020 - Pág. 1623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1623 e Usinagem Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP) - Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/ SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Camila Rocha Schwenck
TJSP 12/11/2019 - Pág. 2758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2758 EXECUTIVO, MAS ENVOLVE, SIM, O CUMPRIMENTO EXATO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E O DISPOSTO NA LEI N. 8.080/90. ÓBICES ORÇAMENTÁRIOS. IRRELEVÂNCIA. POLÍTICA PÚBLICA QUE SE PRESSUPÕE CONTEMPLADA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL QUE NÃO PODE SE SOBREPOR AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A SAÚDE CONST
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 90 PEREIRA DOS SANTOS: R$ 2.485,65; JOSE PETRUCIO CABRAL DE ARAUJO: R$ 2.983,94; JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS: R$ 638,52; JOSE RICARDO CORREIA DANTAS: R$ 10.223,63; JOSE RICARDO DA SILVA: R$ 1.205,03; JOSE RICARDO ROCHA SANTOS: R$ 2.990,17; JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE PAIVA: R$ 6.580,72; JOSE ROBERTO DE FARIAS: R$ 138,52; JOSE ROBERTO DE M
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1939 VIANNA (OAB 202046/SP) Processo 0022676-65.2009.8.26.0053 (053.09.022676-6) - Procedimento Comum Cível - Elsa Aparecida Ramos de Oliveira - VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da Unidade de Processamento das Execuções contra a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2068 CPF 642.706.618-87), ante a regularidade da documentação trazida: 1 - LUIS CARLOS STIEVANO (RG 12.705.454-6 e CPF 055.427.478-76 fls. 1843/1846) filho quinhão 100%; Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Dra. Mirian Regina F Milani Fujihara - OAB 94.297, conforme instrumentos de mandatos c
TJSP 09/03/2020 - Pág. 1094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1094 Bernadete Moreira - Agravante: Magda Lucia de Melo - Agravante: Luiza Elias El Diab Layaun - Agravante: Vilmar Jose Martini - Agravante: Yara Aparecida Solimeno - Agravante: Yaeko Yamamoto Yoshimoto - Agravante: Walter Jacob Curi - Agravante: Walkiria Rego Barros Ludorf - Agravante: Vitor de Castro - Agravante: Solange Marcia Alv
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3044 RELAÇÃO Nº 0021/2018 Processo 0000066-19.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins David Guilherme Souza - Vistos.Para realização de audiência de advertência sobre os efeitos do uso de drogas, designo o dia 03/04/2018 às 14:45h.Expeça-se o ne
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 995 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Bento Pantaleão - - Domicio Silveira - - Odete Pantaleão Silveira - - Osmar Pantaleão - - Odovaldo Pantaleão - - Julieta Guedes Pantaleão - - Olga Pantaleão - Maria de Lourdes Braz Pires - - JOSÉ XAVIER PIRES - Vistos. Fls. 447 - Pela derradeira vez, recolha o M
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2342 0002701-74.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000341/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - - MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO VICENTE X MICROFRANCA COMPUTADORES LTDA Sentença nº 3082/2013 registrada em 22/04/2013 no livro nº 599 às Fls. 173/176: Ante o exposto,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3044 RELAÇÃO Nº 0021/2018 Processo 0000066-19.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins David Guilherme Souza - Vistos.Para realização de audiência de advertência sobre os efeitos do uso de drogas, designo o dia 03/04/2018 às 14:45h.Expeça-se o ne