Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 2332 competente.Intime-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP) Processo 1003462-97.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Otma Imóveis & Negócios Ltda - Fls. 65/69: Defiro a expedição de ofício ao credor fiduciário, nos termos pleiteados no item 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2016 PINTO NOGUEIRA (OAB 58473/SP), LUIZ ROBERTO RUBIN (OAB 93771/SP) Processo 0112020-86.1999.8.26.0577 (577.99.112020-9) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MARCIA DUTRA DE FARIA DIAS - VIACAO CAPITAL DO VALE LTDA - MINAS BRASIL SEGURADORA - Vistos. I - [fls. 585-597 ] - Cumpra-se o acórdão. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2351 que integram os autos digitais (SEGUE ANEXA SENHA ELETRÔNICA, PARA ACESSO INTEGRAL ÀS PEÇAS QUE COMPÕEM O PROCESSO ELETRÔNICO), para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a se juntar e processar no bojo destes próprios autos, observados os balizamentos fixados no artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 2502 (ação coletiva direitos individuais homogêneos), movido contra o Município de Sorocaba, houve pedido expresso relativo aos direitos dos servidores autárquicos, onde não houve qualquer alegação de ilegitimidade e foi acolhida a pretensão, daí que se deve respeitar a coisa julgada, ademais, este o pos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 905 Expedição de Ofício ao Cartório de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas Pela Fazenda Pública. Desnecessidade. Art. 39 da Lei 6830/80. Art. 27 do CPC (73).Diferença entre os conceitos de Custas e Despesas Processuais. Precedentes.” O que se impõe, portanto, é o provimento do recurso, nos termos do artigo 932, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 3605 o depósito do débito com 10% (dez por cento) de honorários de advogado.Caução processual de valor equivalente a três alugueis.Depositada, expeça-se mandado, cite-se e intime-se.Intime-se. - ADV: JESUEL GOMES (OAB 110437/SP) Processo 1000855-09.2017.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2183 por 12, alcança-se valor inferior aquele indicado como sendo o relativo à taxa de juros anual (fls. 32). Assim, conclui-se que os embargantes ofertaram impugnação meramente genérica ao cálculo que instrui a inicial da ação principal, impugnação esta destituída de elementos idôneos a indicar a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 289 legais para a propositura da presente ação, quais sejam, a prova inequívoca da titularidade do domínio do bem imóvel, sua correta descrição e localização, etc. Intimem-se as partes da presente sentença a fim de exercer o seu direito recursal, se assim desejarem. Sentença exarada nos termos do Novo CPC, consoante dispositivos já aludidos .Custas e despesas processu

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 203 DEMONSTRADO AO RÉU. CONDENAÇÃO QUE USOU DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. DENÚNCIAS EMBASANDO A JUSTA CAUSA. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DEVIDAMENTE COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E SUFICIENTE A SUSTENTAR O DECRETO CONDENATÓRIO. CREDIBILIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DO ART. 33, §4º DA LEI 11.343/06 E

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 33 percentual e período de aplicação dos juros moratórios sobre o valor a ser restituído, cujo início se dá a partir do trânsito em julgado da sentença concessiva, segundo previsto no art. 167, § único do Código Tributário Nacional, bem como quanto à verba honorária. 8. Apelo e Reexame Necessário conhecidos e parcialmente providos. Sentença reformada. ACÓRDÃO:Acorda