230 resultados encontrados para jose feitosa de lima - data: 02/08/2025
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0039227-38.2010.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301189887 - ANTONIO HENRIQUE FAGANELLO (SP192302 - RENATO APARECIDO GOMES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro na norma do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários na forma da lei, restando deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0042911-68.201
O contexto demonstra não haver verossimilhança do direito reclamado. Disso, INDEFIRO a tutela de urgência pedida, ao menos, por ora. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Intimem-se. Cite-se o INSS. 0024834-40.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301358751 - CICERA HILDA FERREIRA DOS SANTOS (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Com o intuito de ade
ARRAIS ALENCAR) 0024047-11.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301331504 - ORSINE ESEQUIEL DA COSTA (SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOMÉ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026613-30.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301331013 - MARTA BATISTA FERREIRA (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030738-41.2012.
ARRAIS ALENCAR) 0024047-11.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301331504 - ORSINE ESEQUIEL DA COSTA (SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOMÉ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026613-30.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301331013 - MARTA BATISTA FERREIRA (SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030738-41.2012.
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo 610 1885/1-4 JOELINA CELIA RAMOS COLARES 611 11789/1-1 JOELMA DE SOUSA BARBOSA 612 4936/1-9 613 201612/1-2 614 12148/1-0 615 200107/1-0 616 4435/1-4 617 618 97647/1-2 3934/1-0 619 620 621 91795/1-8 94050/1-1 201013/1-7 622 200731/1-9 623 127/1-8 624 94188/1-4 625 201499/1-3 JONNATHA MOREIRA PINTO UCHOA JORGE EDUARDO MOURA SARAIVA JOSE AGILDO PARENTE FILHO JOSE AIRTON BEZERRA LIMA JOSE AI
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo 618 1885/1-4 JOELINA CELIA RAMOS COLARES 619 11789/1-1 JOELMA DE SOUSA BARBOSA 620 4936/1-9 JONNATHA MOREIRA PINTO UCHOA 621 201612/1-2 JORGE EDUARDO MOURA SARAIVA 622 12148/1-0 JOSE AGILDO PARENTE FILHO 623 200107/1-0 JOSE AIRTON BEZERRA LIMA 624 625 626 4435/1-4 97647/1-2 3934/1-0 JOSE AIRTON HONORATO DOS SANTOS JOSE AIRTON LOPES JOSE ALBANIR LINHARES ARAÚJO 627 91795/1-8 JOSE ALCIDES ALVE
deduzido na inicial - CPC 273-, pelo que determino que o INSS restabeleça o auxílio-doençaNB 533.819.401-1 , com DIB em 01/02/2011 desde a cessação, no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de serem tomadas medidas legais. A concessão da tutela antecipada não inclui o pagamento de parcelas em atraso. Oficie-se para cumprimento da tutela ora concedida e para inclusão do autor em programa de reabilitação. No mais, aguarde-se o transcurso do prazo para manifestaçã
julgada, tendo em vista que naqueles autos foi proferida sentença de extinção do processo sem resolução de mérito. Passo analisar o pedido de tutela antecipada. JOSÉ CABRAL DE ARRUDA pretende seja concedido o benefício de auxílio acidente ou sucessivamente auxílio doença. A concessão de tutela antecipada está condicionada à presença dos requisitos previstos no art. 273 e seus incisos, do Código de Processo Civil, que são: a verossimilhança da alegação e existência de fundado
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 190 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 436198-77.2010.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - CÍVEL/CRIME - VARAS CÍVEIS Requerente : LILIAN ADRIANO DE CARVALHO MELO Requerido : BANCO REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL Relator(a): Dr(a) GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBU
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 612 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 861 200706/1- JOAQUIM MANOEL SAMPAIO GOMES 108/1-2 4976/1-4 1885/1-4 201612/1- JOAQUIM MEDEIROS JOCELITO MACHADO CAVALCANTE JOELINA CELIA RAMOS COLARES JORGE EDUARDO MOURA SARAIVA 12148/1-0 JOSE AGILDO PARENTE FILHO 200107/1- JOSE AIRTON BEZERRA LIMA 619 620 621 4435/1-4 97647/1-2 3934/1-0 JOSE AIRTON HONORATO DOS SANTOS JOSE AIRTON LOPES JOSE ALBANIR LINHARES ARAÚJO