Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada do laudo, na hipótese de comprovação da incapacidade da parte Autora, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social, para, nos termos do artigo 1º, II, da Recomendação Conjunta CNJ nº 1/2015, manifestar-se sobre a possibilidade de apresentar proposta de acordo ou, ainda, ofereça contestação no prazo legal. Caso a perícia aponte pela ausência de incapacidade, providencie a Secretaria a intimação da parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos term

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002420-33.2013.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE JORGE RAIMUNDO ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002497-42.2013.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURO CEZAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anulação da sentença de extinção do processo." (AC 2002.61.24.001487-8, Rel. Des. Fed.Castro Guerra, Décima Turma, j. 02/05/2006, 26/05/2006) No mesmo contexto, a decisão proferida pelo Relator Desembargador Federal Walter do Amaral, ao fundamentar que "No tocante à regularização de representação processual, sendo a outorgante analfabeta, é certo que a procuração deverá ser por instrumento público. Contudo, considerando o direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josefa Pereira da Silva Santos ADVOGADO : 340217/SP - Alan Gonçalves Moreira Batista Souza REQDO : Instituto Nacional da Seguridade Social - I.n.s.s. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PACAEMBU EM 02/08/2018 PROCESSO :1001177-83.2018.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0020482-81.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 413/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : KEVERSON DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VA

Publicações Judiciais I ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de setembro de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0031254-88.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.031254-2/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP067287 RICARDO DA CUNHA MELLO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE FELINTO DA SILVA SP068563 FRANCISCO CARLOS AVANCO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITATIBA SP 12.00.000

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002794-21.2013.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LORIVAL VIEIRA ADVOGADO: SP136960-PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002795-06.2013.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA INACIO FERREIRA ADVOGADO: SP245480-MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a juntada do laudo, na hipótese de comprovação da incapacidade da parte Autora, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social, para, nos termos do artigo 1º, II, da Recomendação Conjunta CNJ nº 1/2015, manifestar-se sobre a possibilidade de apresentar proposta de acordo ou, ainda, ofereça contestação no prazo legal. Caso a perícia aponte pela ausência de incapacidade, providencie a Secretaria a intimação da parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos term

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0061563-94.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO SALUSTIANO DA SILVA ADVOGADO: SP177889-TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0061566-49.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2320 AVERIGUADO : R.A.K.F. ADVOGADO : 320114/SP - Gustavo de Oliveira Ribeiro Medeiros VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :0020481-96.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2031978/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : HENRIQUE D