Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3444 Processo 1006142-47.2014.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.L.A.F.S. - W.N.S. - B.N.A.N. - Dr. Rudinei de Oliveira e Dr. Bruno Tulim e Silva, imprimir certidão de honorários. - ADV: RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), BRUNO TULIM E SILVA (OAB 298886/SP) Processo 1006658-67.2014.8.26.0637 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2610 que dentre outras regras, estabeleceu no artigo 20 que o contribuinte deverá apresentar declaração com os dados constantes nas primeiras declarações prestadas em Juízo, instruída com elementos necessários à apuração ou isenção do imposto. Com a finalidade de agilização dos serviços cartorári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2571 941 Processo 1048329-90.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivan Plascak Netto - Vistos. Primeiramente, juntese a certidão do Colégio Notarial para verificação da competência para o processamento do feito.Intimem-se. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP) Processo 1055396-14.2015.8.26.0100 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2415 Transitada em julgado, recolhidas as custas e apresentadas as cópias necessárias, expeça-se o competente formal de partilha. Efetue a serventia o cálculo de eventuais custas em aberto. Havendo débito, intime-se a inventariante para proceder ao recolhimento, em conformidade com as Normas da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2050 que padece a agravante, moléstia essa comprovada... E, por último, cabe à autoridade pública verificar, dentre os medicamentos e equipamentos disponíveis, aqueles que se ajustam à situação do solicitante, fornecer-lhe nas quantidades e doses entendidas necessárias, ou, então, se não disponíveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2716 réplica, a serventia deverá proceder a seguinte intimação: “Intime-se as partes para especificação de provas e justificação de sua pertinência em cinco dias”. A seguir abra-se vista ao Ministério Público e venham conclusos. 2. No caso de não ser apresentada contestação certifique-se o transc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 962 Ciência à parte contrária. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO LOPES FERREIRA (OAB 391970/SP), RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB 53182/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/ SP) Processo 1057294-91.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - C.H.B. - M.H.B. - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2889 EXTINTO o feito sem apreciação do mérito com fundamento no art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Isento de custas. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela da OAB vigente. Oportunamente expeça-se o necessário. Após, arquivem-se fazendo as anotações devidas. PRIC. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2696 Silva - Em conformidade com a decisão de fls. 62/63, “eventual pedido de suspensão realizado pelo inventariante, fica desde já deferido pelo prazo máximo de 60 dias (...)” - ADV: EDEMAR ALDROVANDI (OAB 84665/SP) Processo 1006360-75.2014.8.26.0637 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2456 do termo “pobreza”, deferindo ou não o benefício.” (Código de Processo Civil Comentado, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, 14ª edição, Ed. Revista dos Tribunais, pág. 1862/1863). Assim, indefiro a gratuidade judicial, concedendo ao autor e aos demais herdeiros do “de cujus” o p