24 resultados encontrados para jose felix nunes - data: 10/08/2025
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2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 1081 CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA 17050915545727500 Petição em PDF Petição em PDF 000053195775 ATUAR. Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o Documentos associados ao processo número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/
Edição nº 104/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2013 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 191116-2/12 - Queixa Crime - A: JOSE RICARDO DA COSTA E SILVA. Adv(s).: DF038016 - MARCILIO BATISTA GOMES DE SOUSA BRAZ. R: ANTONIO REGO DE ABREU. Adv(s).: DF011723 -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 ACUSADO : MARIO MARTINS GOMES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTéRIO PúBLICO CONSTANTE àS FLS 21/23 E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE, MÁRIO MARTINS GOMES, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, RECONHECENDO A INCIDêNCIA DA PRESCRIçãO EM PERSPECTIVA OU VIRTUAL, COM FULCRO, RESPECTIVAMENTE, NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, IN
Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.01.1.006666-3 - Queixa Crime - A: BRUNO CAIADO DE ACIOLI. Adv(s).: DF007482 - LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO. R: JOSE FELIX NUNES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: JOSE FELIX NUNES - ESPOLIO ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA REQUERIDO: BANCO ITAU S/A E OUTRO VARA : 13 PROCESSO : 0022683-88.2013.403.6100 PROT: 11/12/2013 CLASSE : 00241 - ALVARA JUDICIAL REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA ROLIM AYRES - ESPOLIO ADV/PROC: SP133751 - MONICA CRISTIANE DE FATIMA RUIZ ESPINOSA REQUERIDO: BANCO ITAU S/A E OUTRO VARA : 15 PROCESSO : 0022697-72.2013.403.6100 PROT: 11/12/2013 CLASSE : 00028 - MONITO
Edição nº 63/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 3º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Pedro de Araujo Yung-tay Neto Diretora de Secretaria: Candice Martinelli Duarte Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 6666-3/13 - Queixa Crime - A: BRUNO CAIADO DE ACIOLI. Adv(s).: DF007482 - LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO. R: JOSE FELIX NUNES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. C
0001473-44.2014.403.6100 - ADAIL PEIXOTO DA COSTA X JOSE FELIX NUNES - ESPOLIO(SP153567 ILTON NUNES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Cumpra a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a r. determinação de folhas 44, sob pena de extinção do feito.Voltem os autos conclusos.Int. Cumpra-se. CAUTELAR INOMINADA 0036425-21.1992.403.6100 (92.0036425-0) - WEMA AUTOMACAO INDL/ LTDA(SP015581 - CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) Vistos. Folhas 69/70: 1. D
seu caráter satisfativo, considerando ainda que, segundo parcela da jurisprudência, determinados valores, quando recebidos de boa-fé, não precisam ser devolvidos. De toda forma, no que tange ao FGTS devem ser observados os termos do artigo 29-B da Lei nº 8.036/90, acrescentado pela MP nº 2.197-43/01, in verbis:29-B - Não será cabível medida liminar em mandado de segurança, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras ações de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela antecipad
para instruir o ofício de notificação à indicada autoridade coatora; a.2) colacionando cópias da petição de emenda do feito, bem como de eventuais documentos novos apresentados para instrução das contrafés.b) Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação da parte impetrante, tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se. Prazo de carga: 5 (cinco) dias nos termos do artigo 195 do Código de Processo Civil. 0003650-78.2014.403.6100 - PLASTIMAX IND/ E COM/ LTDA(SP285133 - VINICIUS NEGRÃ
pela Administração de quaisquer óbices ou exigências prévias para a averbação da transferência, reconheço a violação a direito e líquido e certo da parte impetrante.Anoto que a autoridade, em cumprimento à liminar, concluiu a análise técnica dos processos administrativos, restando sua inscrição como foreiro responsável.DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, CONCEDO A SEGURANÇA para, confirmando a liminar, determinar a imediata co