Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1710ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 255354. Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444. Número Único: 0003328-16.2008.9.26.0020 - Controle nº 2074/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARCELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2009 - Apelante: F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ana Claudia Samaritano Pereira (OAB: 362708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 449) 0019973-61.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor França Carvalho - Apelante: Elenildo Alves da Rocha - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2009 - Apelante: F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ana Claudia Samaritano Pereira (OAB: 362708/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 449) 0019973-61.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor França Carvalho - Apelante: Elenildo Alves da Rocha - Apelado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3409 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram parcial provimento ao recurso, tão-somente, para reduzir a pena-base de Mateus Amaral, sem alterar, contudo, o montante estabelecido na r. sentença, considerando-se, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manej