346 resultados encontrados para jose fernando cacciatore - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 756 HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), MARCO AURELIO DA CRUZ FALCI (OAB 90104/SP), ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP), ROGÉRIO AMARO ROGE (OAB 189341/SP) Processo 0023965-53.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023965) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Diogo Guisande Ro
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 541 0506187-19.2012.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0506187-19.2012.8.26.0075; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP); Apelado: Lenir Resende da
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 978 SP) Processo 0025448-21.2012.8.26.0562 (562.01.2012.025448) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Santos - José Douglas Pereira Pinto - Proc. 1923/2012 Recebo o recurso da PMS como apelação no seu efeito duplo. Com as contrarrazões, subam. - ADV: ECIO L
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 1064 562.01.2001.032443-9/000000-000 - nº ordem 20618/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET/SANTOS X JORGE EDUARDO GIANNASI DE MELLO - ENTREGAR GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV JURANDIR FIALHO MENDES OAB/SP 122071 - ADV ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS OAB/SP 181938 - ADV ROD
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1787 foi deferida para o autor. Eventual execução somente terá início com a demonstração de mudança da situação econômica. A pretexto de existência de omissões e contradições na decisão, aliás inexistentes, está o embargante pretendendo inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratóri
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1168 se o determinado no V. Acórdão de págs. 130/139 que concedeu a tutela de urgência para que a ré custeie o procedimento buscado pelo autor e recomendado pelo médico (injeção intravítrea de Anti-Vegf - págs. 72/73), sob pena de pagamento de multa por descumprimento de mil reais por dia, até o limite
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 745 - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP) Processo 1010236-35.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - Cgli Agl Transportes Internacionais Ltda - Indústria de Compensados Sudati Ltda - Vistos. Aguarde-se manifestação d
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 883 Centimetragem justiça 7º Of. Cível da Comarca de Santos Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA REL 127 562.01.2002.008462-5/000000-000 - nº ordem 513/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito BRENO PEDROSO DE BARROS X JOSE FERNANDO CACC
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 909 indeferido pois sendo a ré empresa de seguros é patente sua legitimidade passiva vez que a ação para o recebimento de seguro obrigatório pode ser intentada contra qualquer empresa seguradora integrante do consórcio formado entre elas. Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. Nec
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1366 Sandra Aparecida Alves e Silva - Prefeitura Municipal de Santos - Processo Desarquivado. - ADV: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP) Processo 0029089-37.2000.8.26.0562 (562.01.2000.029089) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Merca