Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO Advogado(a)(s): TELMA APARECIDA ROSTELATO (SP - ADVOGADO 175331) ADVOGADO Recorrido(a)(s): JOSE ANTONIO MENDES RECORRIDO Advogado(a)(s): LUCIA MARIA DE ANDRADE TABORDA DOS ADVOGADO SANTOS (SP - 263944) 98 MARCIO IOVINE KOBATA(OAB: 261383/SP) FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI(OAB: 272285/SP) FABIO TARDELLI DA SILVA(OAB: 16343

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001353-73.2016.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA ERMELINDA DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: SP335208-TULIO CANEPPELE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001363-20.2016.4.03.6312 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARIANE STHEFANIE DE SOUZA FONSECA ADVOGADO: SP224751-HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26194 0010232-29.2016.5.15.0047 ED - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Votos Revisores EMBARGANTE: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID 19d209e GDFG-6 Acórdão Processo Nº RO-0010232-29.2016.5.15.0047 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. ADVOGADO MARCIO IOVINE KOBATA(OAB: 261383/SP) ADVOGADO FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI(OAB: 27228

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 889 Foro de Bertioga; 2ª Vara; 1002086-37.2016.8.26.0075; Telefonia; Apelante: Maria Lucia Brito de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Flávia Costa Pinto (OAB: 323019/SP); Advogada: Jacira Aparecida Costa Pinto (OAB: 365748/SP); Apelada: Telefônica Brasil Sa; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 889 Foro de Bertioga; 2ª Vara; 1002086-37.2016.8.26.0075; Telefonia; Apelante: Maria Lucia Brito de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Flávia Costa Pinto (OAB: 323019/SP); Advogada: Jacira Aparecida Costa Pinto (OAB: 365748/SP); Apelada: Telefônica Brasil Sa; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Advogada: Thais de

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 848 O silêncio do reclamante no prazo de 5 (cinco) dias contados do Fundamentação vencimento de cada parcela valerá como quitação. O reclamante fica dispensado de juntar aos autos os comprovantes de pagamentos relativos às parcelas do acordo celebrado, devendo manifestar-se tão somente na hipótese de descumprimento da avença, ainda que parcialmente. Considerando o

Publicações Administrativas ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OAB-SP203263 - ELAINE CRISTINA PEREIRA 0002458-02.2013.403.6115 137-MEDIDA CAUTELAR OAB-SP203263 - ELAINE CRISTINA PEREIRA 07/11/2018 11909 0002848-06.2012.403.6115 99-EXECUCAO FISCAL 14/11/2018 OAB-SP105655 - JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS 11925 0000143-93.2016.403.6115 99-EXECUCAO FISCAL 14/11/2018 OAB-SP105655 - JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS 11925 0000972-55.2008.403.6115 29-ACAO ORDINARIA 19/11/2018 OAB-SP345738 - DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES 11931 0000379-74.2018.403.6115 79-ET 27/11

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Edital item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO. 637 Processo Nº RO-0012493-82.2015.5.15.0117 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE MUNICÍPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO MARCO AURELIO SILVA FERREIRA(OAB: 28624

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 18880 ADVOGADO JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS(OAB: 105655/SP) FERNANDO DE SOUZA PAULO SERGIO MUNHOZ(OAB: 126461/SP) DELPHINO MARTINS JUNIOR APARECIDA TREVIZAN Vieram os autos conclusos para apreciação. RÉU ADVOGADO DECIDO. A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de RÉU PERITO dano ou o

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO No presente caso, estão sendo executados créditos a partir de dezembro/2000 (vide fls. 269/272 dos autos físicos), de modo que a RÉU ADVOGADO apuração da contribuição previdenciária deve se dar conforme entendimento do C. TST consubstanciado na súmula RÉU supratranscrita. RÉU ADVOGADO Assim, sobre as contribuições previdenciárias respectivas dev