Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 CASSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE. 20081809105160100 Notificação Notificação Diretor de Secretaria 000012689236 20081809105155100 Intimação Intimação 000012689235 0016392- 20081809035216900 Documento Diverso 06.2020.5.16.0014 000012689175 Certidão Audiência 20081809033771700 Certidão Inicial Designada 1104 Processo Nº ATSum-0016390-36.2020.5.16.0014

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO MARCO AURELIO ALVES BARBOSA(OAB: 107859/SP) W ZANONI CIA LTDA MARCO AURELIO ALVES BARBOSA(OAB: 107859/SP) Não sendo localizado, proceda a secretaria a intimação da recda e fiel depositária por Edital para que tome ciência de sua condição. RECLAMADO ADVOGADO Decorrido o prazo sem manifestação e em termos, encaminhe-se o imóvel à hasta pública, nos termos

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 988 sessões presenciais e da prestação dos serviços nas dependências das audiências presenciais ou regulamentação das audiências de do Tribunal até 31/07/2020, fica cancelada a audiência do dia instrução telepresenciais. 01/07/2020. Retire-se o feito de pauta, devendo o feito ficar 2- Havendo possibilidade de conciliação, deverá a reclamada SOBRESTADO, no

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7973 contexto dos autos, não obstante a manifestação sob #id:02141da, ligações telefônicas, e-mail, print de tela de aplicativos de fica mantida a audiência na forma presencial, ressaltando mensagens, de tudo certificando nos autos, rogando aos i. novamente, conforme despacho sob #id:7c8b99a, eventual procuradores semelhantes contatos com a(s) parte(s) que manifest

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO atribuído valor subfaturado aos pedidos, a fim de minorar os ônus de sua sucumbência. RÉU DEMAIS QUESTÕES DA LIQUIDAÇÃO.Rejeito as alegações da RÉU RÉU RÉU inicial e da defesa que sejam incompatíveis com os parâmetros ora fixados. Demais critérios serão decididos pelo Juízo da execução. DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Ação Trabalhista propo

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região A leiloeira peticionou, sob ID 45eca7b, informando a ocorrência de 516 PODER JUDICIÁRIO leilão positivo, com depósito efetuado de R$ 20.000,00, sendo R$ JUSTIÇA DO TRABALHO 1.000,00 a título de comissão, que foi homologado pelo despacho DESPACHO de ID f907f3d. Posteriormente, foi identificado que a mesma leiloeira efetuou a venda do bem que estava sob responsabilidad

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PEDRO HORTA ANDRADE(OAB: 104051/MG) 844 ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE PACHECO(OAB: 17110-A/PA) EBES ENGENHARIA LTDA PAULO RENATO MENDES DE SOUZA(OAB: 9618/MA) MAURICIO GOMES LACERDA(OAB: 14366/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VALMAR MARIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOSE FERNANDO LIMA PINHEIRO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 876 Ainda que assim não fosse, em decisão proferida nos autos do ARE nº 709.212-DF, em 13/11/2014, o E. STF de fato declarou, com PODER repercussão geral, que se aplica ao FGTS a prescrição quinquenal, JUDICIÁRIO prevista no art. 7º, XXIX, da CF/88, em detrimento da trintenária, estabelecida no art. 23, § 5º, da Lei nº 8.036/90, que foi declarado PROCESSO: ATSum

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 AGRAVADO de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o ADVOGADO Agravo e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em 733 CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES BRASIL-SECCAO SERGIPE - CMP/BR-SE MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO(OAB: 4485/SE) conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, d

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 pretoriano e violação a artigo infraconstitucional. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS In casu, o Apelo encontra-se nitidamente desfundamentado, Tempestivo o Recurso. porquanto a Recorrente não indica expressamente qual dispositivo Regular a representação processual. constitucional teria sido diretamente violado, nem súmula de Preparo satisfeito. 116 jurisprudência unif