Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 1877 sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos do art. 1º, §§1º e 4º da Resolução Administrativa do TST nº 1470/2011. Havendo pagamento espontâneo e decorrido o prazo legal para oposição de Embargos à execução(Art. 884, da CLT), libere-se a(o) exequente o seu crédito líquido, devendo a Secretaria recolher a parcela fi

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 319 desfundamentado, à luz do art. 896 da CLT, porque não há retomada dos debates voltados à adoção de critério adequado para indicação de ofensa a dispositivo de lei nem transcrição de julgado correção dos débitos trabalhistas, deve prevalecer a compreensão para aferição da divergência jurisprudencial. Ademais, o desta Corte, no sentido de que a aplica�

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 319 desfundamentado, à luz do art. 896 da CLT, porque não há retomada dos debates voltados à adoção de critério adequado para indicação de ofensa a dispositivo de lei nem transcrição de julgado correção dos débitos trabalhistas, deve prevalecer a compreensão para aferição da divergência jurisprudencial. Ademais, o desta Corte, no sentido de que a aplica�

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 sendo obrigatório o comparecimento das partes à audiência, sob pena de incidência nos termos da Súmula 74, do Col. TST. As partes deverão apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, nos termos do art. 852-H, §2º da CLT. Notificação RECLAMANTE Advogado RECLAMADO(A) Advogado 1586 TIAGO CAMARGOS OLIVEIRA ENE MAIA TIMO(OAB: 22.017-GO) SOUSA SILVA E MI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 280 para o desate da controvérsia, apreciando-a fundamentadamente, apontando as razões de seu convencimento, ainda que de forma contrária aos interesses da parte, como verificado na hipótese. 5. Vale destacar que o simples descontentamento da parte com o julgado não tem o condão de tornar cabíveis os Embargos de Declaração, que servem ao aprimoramento da

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 285 Intime-se a parte autora para comparecer a esta Secretaria e receber a sua CTPS. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento de custas processuais (R$ 176,13) e Fundamentação contribuições previdenciárias (R$ 453,76), sob pena de execução. Assinatura DESPACHO PJe-JT Ante o decurso do prazo sem manifestação da parte auto

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ARACAJU, 30 de Agosto de 2017 1942 Inicie-se a execução das custas processuais (R$ 176,13) e contribuições previdenciárias (R$ 453,76), com tentativa de bloqueio via BACEN-JUD. GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0001317-93.2013.5.20.0002 AUTOR TAINA SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) ADVOGA

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 47 DECISÃO 1. RELATÓRIO ALAIN CASTRO DANTAS, já qualificado nos autos, apresentou exceção de pré-executividade (ID nº b68b1d1), nos autos da presente reclamação trabalhista que lhe move JANAINA BARROS ROCHA, alegando, em síntese, sua ilegitimidade passiva, pelo memso fundamentos expostos nos embargos à execução opostos (ID nº adc13b6). É o relatório. 2. FUND

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Relator: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE FERNANDO LIMA BARRETTO Advogado(s): DANIEL THIAGO OTERBACH (BA 54521) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) VICTOR COSTA CAMPELO (BA 39708) Comarca: Salvador Ordem: 57 Processo: 8029819-93.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGU

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 284 custas, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de execução. ARACAJU, 23 de Julho de 2017 Assinatura GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular Notificação ARACAJU, 15 de Julho de 2017 GUILHERME CARVALHEIRA LEAL Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0001315-21.2016.5.20.0002 AUTOR JULIO CESAR ALVES DE LIMA RÉU TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E C