CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127- Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 3/ Página 1943 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE ATO ORDINATÓRIO 0000140-08.2016.8.05.0277 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Xique-xique Reu: Ernesto Oliveira Dos Santos Advogado: Jânides Alves Pinheiro (OAB:BA27843) Vitima: Ana Rosa Vargas Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Sdpm Edilson Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JONATHAN RAMOS SCARABELLI 01/02/2021 097.427.986-21 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA 01/02/2021 100.045.836-98 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA JORDAN FLAVIO TEIXEIRA DOS REIS 05/02/2021 071.851.326-65 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS LEANDRO PIMENTA SANTOS 01/02/2021 121.382.926-73 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA JORGE JOSAPHAT FERREIRA 28/01/2021 875.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12345740 12825410 12772455 12739173 12968392 12871042 12833265 12794996 12796256 12775060 12765475 12745691 12899415 12855482 12818308 11916038 12853198 12802211 12853479 12814182 12746715 12853974 12847950 11284536 12830030 12768990 12852620 12870986 12822953 12852497 12891503 12743449 12817946 12873691 12859005 12777868 12739355 12866125 12860383 12821583 12739397 12842944 12853826 12941837 11335163 12701561 12737466 12739231 127768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 29 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Antonio Marcos Gomes, Matrícula: 1199282-3 - CPF: 051.733.436/48. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05